Sorocaba tem aproximadamente 1200 frentistas atuando em 120 postos de combustíveis, segundo dados do Sindicato dos Frentistas da região. Todos esses trabalhadores perderiam seu emprego caso fosse aprovada a proposta do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) de deixar sob a responsabilidade dos motoristas e consumidores o abastecimento de seus próprios veículos. No Brasil, o número de trabalhadores nessa função chega a 500 mil.
A solução dada pelo parlamentar, vem como forma de emenda à Medida Provisória (MP) nº 1063, que permitiria apenas a venda direta de etanol entre usinas e postos. Para o deputado, a proposta “milagrosamente” diminuiria o preço dos combustíveis que hoje pesa no bolso dos próprios trabalhadores brasileiros, mas de acordo com a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo, os salários pagos à categoria representam apenas 2% no preço do combustível.
Ao invés de propor uma mudança econômica, Kim quer aumentar ainda mais o desemprego e a instabilidade, gerando mais perdas do que ganhos. Hoje o combustível brasileiro é reajustado de acordo com a Política de Preços Internacionais (PPI) , ou seja, o preço varia de acordo com o valor do barril de petróleo internacional, baseado no dólar estadunidense. Essa medida só beneficia as petroleiras.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina é de R$ 6,059, mas em vários estados o litro passa de R$ 7. Já o diesel ficou em R$ 4,695 e o etanol, R$ 4,653. De dezembro de 2015 a setembro de 2021, a gasolina aumentou em média 65%.
De acordo com Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, presidente do Sindicato dos Frentistas de Sorocaba e região, a categoria está unida para que essa medida não seja aprovada. “Nós fizemos, unidos no Brasil inteiro, um boletim que estamos distribuindo para todos os trabalhadores. Essa proposta precariza o trabalho, é injusta. Só aqui são 120 postos de combustíveis, é muita gente prejudicada”, afirma.
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo tem se mobilizado nacionalmente e divulgou uma Carta Aberta aos Frentistas de todo o País. No dia 14 de setembro, se reuniu com o deputado Kim Kataguiri para expor a preocupação. Um debate com a participação do deputado, dos trabalhadores e das empresas deve acontecer em São Paulo.
Além das questões econômicas, a Federação alerta ainda para o risco de acidentes graves, incêndios e contaminações, já que o cliente não é treinado para manusear a bomba.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Leandro Soares, o que precisamos é criar empregos e não acabar com o ganha pão das pessoas. “Projetos como só servem para aprofundar a crise econômica que vivemos, causando desemprego e atirando as pessoas na informalidade ou na miséria. Precisamos de projetos que incluam as pessoas no mercado de trabalho e não propostas que extingam postos de trabalho”, conclui.
Mais um ataque
Em Sorocaba, esse é o segundo ataque à categoria. Em agosto, o vereador sorocabano Vitão do Cachorrão (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que teria como proposta altera a Lei nº 10.130, de 2012, desobrigando empresas interessadas em instalar postos de combustíveis em Sorocaba a seguir a Convenção Coletiva do setor.
Após pressão dos frentistas, com apoio de trabalhadores e organizações de outros segmentos, o vereador retirou de pauta a discussão o projeto.