Diante da chegada de inúmeros comunicados de empresas com o objetivo de reduzir jornada e salário dos trabalhadores, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) reafirma seu compromisso de negociar propostas que afetam a vida laboral dos trabalhadores e não de apenas protocolar acordos.
Segundo o advogado do SMetal, Marcio Mendes, em recente decisão à ação de inconstitucionalidade nº 6363, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para reduzir jornada e salário e suspender o contrato de trabalho, o empregador deve abrir negociação com o Sindicato, não bastando somente notificar a entidade sindical.
Por isso, o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, explica que, ao receber a notificação das empresas sobre esse tipo de proposta, o Sindicato estará iniciando as tratativas negociais e não chancelando a intenção do empregado.
“Sindicato não é cartório, que apenas protocola acordos sem que antes tenham ocorrido as negociações coletivas. Negociar as reivindicações dos trabalhadores e dos empregadores é imposição e obrigação legal dos envolvidos”, explica.
“Nós, dirigentes sindicais, fomos eleitos para representar a categoria metalúrgica, buscando sempre um acordo que possa equilibrar a livre iniciativa e o valor social do trabalho, conforme determina a Constituição Federal, e levando em consideração a realidade de cada fábrica”, reafirma Silvio Ferreira.
Ele assegura que o SMetal oferece diversas ferramentas jurídicas nas negociações com as empresas da categoria, sempre levando em conta a realidade de cada empresa e, especialmente do trabalhador. “Mesmo em momento de crise como o atual, o SMetal buscará o equilíbrio nas negociações coletivas e não aceitará que o trabalhador arque com a crise sanitária e econômica imposta pela pandemia”.
E completa: “Temos uma assessoria econômica e jurídica capacitada e dirigentes com experiência para chegarmos num acordo benéfico à empresa e aos seus funcionários, que precisam dos salários e dos empregos para viver”.
Atendimento à distância
Mesmo com a sede do Sindicato fechada como medida de prevenção ao coronavírus, os dirigentes sindicais estão de plantão para receber denúncias, atender as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras e realizar negociações coletivas com as empresas da categoria.
Os atendimentos da entidade continuam sendo todos realizados normalmente pelo telefone (15) 3334-5400, WhatsApp (15) 99697-3915 e pelos e-mails: [email protected] e [email protected].