Em entrevista coletiva à imprensa, delegados disseram que diretores da Santa Casa cometeram vários crimes
Os motivos que levaram à detenção os dirigentes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e também do convênio Santa Saúde foram expostos na tarde desta quarta-feira (17) pela Polícia Civil. Em entrevista coletiva à imprensa, os delegados Marcelo Carriel, Alexandre Cassola e José Ordele Alves disseram que a Justiça decretou a prisão porque os acusados não poderiam ter continuado agindo de forma irregular, mesmo após a Prefeitura ter requisitado o Hospital da Santa Casa no ano 2014. De acordo com a polícia, após a requisição pela Prefeitura e pelo menos até o último mês de maio o convênio Santa Saúde vinha contratando serviços médico-hospitalares para o atendimento dos conveniados, mas no entanto, as notas fiscais dos prestadores de serviços eram emitidas para o CNPJ da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba. O advogado que defende os acusados, Mário Del Cistia Filho, afirma que as informações prestadas pela Polícia Civil são inverdadeiras.
Desde a última segunda-feira estão provisoriamente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba o provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e que também é o vice-diretor do convênio Santa Saúde, José Antonio Fasiaben, e o presidente do convênio Santa Saúde, que também é vice-provedor da Irmandade, Ademir Lopes Soares. Outra que está com a prisão decretada e neste momento é considerada foragida pela polícia é a diretora administrativa do convênio Santa Saúde, Selma Aparecida Durão. Os três estão sendo acusados pelos mesmos crimes: peculato, desvio, falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal. Segundo o delegado Alexandre Cassola, hoje a Irmandade tem uma dívida de R$ 25 milhões referentes a serviços que foram prestados ao convênio e não à Irmandade, e que deixaram de ser pagos por qualquer uma das partes. Segundo a polícia, são serviços que vinham sendo realizados com diferentes prestadores desde 2014 a até pelo menos o mês de maio deste ano.
O delegado Alexandre Cassola enfatizou que apesar da Irmandade figurar como sócia do convênio, ambas possuem CNPJs diferentes e jamais o serviço contratado pelo convênio poderia ser faturado em nome da Irmandade. Declarou que existe uma determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que inclusive constaria no estatuto social da Irmandade, que deixaria claro que após a requisição do hospital feita pela Prefeitura, jamais poderia ter sido faturado qualquer serviço médico-hospitalar para a Irmandade. Ressalta que a ANS determinou a separação total entre a Santa Saúde e a Irmandade. “Seria a mesma coisa de eu comprar um celular para mim e mandar faturar em seu nome”, comparou Cassola. Acrescentou que como a maior parte dos serviços não foi paga, hoje haveria mais de 320 ações de cobrança e execução contra a Irmandade. Disse ainda que os acusados reconheceram que as notas eram faturadas para a Irmandade, e dessa forma poderiam manter o convênio, que segundo o delegado disse ter colhido em depoimentos, daria um prejuízo mensal superior a R$ 1 milhão. “Estão quebrando a Irmandade com um monte de nota fiscal que, na realidade, quem deveria estar suportando é a associação privada chamada Santa Saúde”, disse o delegado Cassola.
O advogado Mário Del Cístia Filho refuta as informações prestadas pela polícia e que fizeram com que o Ministério Público e a Justiça decretassem as prisões. Del Cístia Filho disse que ontem, após os depoimentos dos dois acusados na Delegacia Seccional na manhã de ontem, encaminhou o pedido da revogação da prisão à Justiça. O advogado estima que o pedido deve ter uma resposta em cerca de mais 48 horas, após a manifestação do Ministério Público e decisão do juiz. Disse argumentar à Justiça que a prisão foi autorizada com base em cinco notas fiscais emitidas antes da requisição da Prefeitura. Segundo ele, as cinco notas fiscais não somam R$ 1,5 milhão. Enfatiza que elas não foram pagas. Também nega que tenham sido emitidas outras notas fiscais à Irmandade referentes a serviços prestados ao convênio, como também descarta que isso vinha ocorrendo até ao menos até o último mês de maio. Ao contrário, declara que teria sido a Prefeitura, que durante um semestre após a requisição, tivesse usado o CNPJ da Irmandade para fazer a aquisição de medicamentos.
