Ação de 2014 pede que seja mudado o cálculo do reajuste das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que tem ficado abaixo da inflação

Somente no ano passado, foram mais de 77 mil casos. Número pode ser muito maior. Resolução aponta três tipos de assédio no ambiente corporativo

Ministros do STF decidiram que o teto imposto para pagamento por dano moral conforme o valor do salário pode ser maior do que o estabelecido pela reforma trabalhista

Julgamento da ação em que aposentados e pensionistas pedem a revisão das contribuições da vida toda estava na pauta de discussão desta quarta-feira, 23; ação não foi julgada e não tem data prevista para ser analisada

Restando poucos minutos para o encerramento do Plenário Virtual, o Ministro Nunes Marques apresentou pedido de destaque para levar a questão para o ‘plenário físico’, o que impediu a conclusão da discussão; não há data marcada para o novo julgamento

Confederações filiadas à Central exigem revogação da medida que reduz tempo de isolamento em casos confirmados e suspeitos de Covid. Portaria vai contra proteção à vida, diz secretaria de Saúde da CUT; SMetal apoia a ação das entidades sindicais

Por 8 votos a 3, o STF rejeitou um recurso que visava suspender a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato; Lula permanece elegível para pleitos futuros

Em uma eventual ação judicial caberá à empresa demonstrar os cuidados que adotou para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores; decisão aguarda julgamento definitivo. Metalúrgicos devem denunciar a falta de medidas de prevenção ao Sindicato.

Diretoria do SMetal lembra que a retirada de direitos faz parte do programa golpista

Estudo do Dieese revela que os terceirizados recebem salários 24,7% menores que aqueles dos efetivos, permanecem no emprego pela metade do tempo, além de ter jornadas maiores

Valor é alcançado com efeito cascata do aumento salarial de 16% dos juízes na União e nos estados

Em retomada do julgamento, Corte Suprema ratificou posicionamento, por maioria, contra o produto, que é apontado como agente causador de câncer

Maioria dos ministros da Corte foi contra, mas não houve votos suficientes para derrubar lei que permite uso do material. Mesmo com entendimento do STF, estados poderão proibir amianto.

Como é possível que, em 2017, ainda se discuta no Brasil se é possível seguir produzindo e usando um material cancerígeno que mata milhares de pessoas e há muito foi banido de dezenas de países?

Citado em delação da Lava Jato, é investigado por supostamente ter recebido contribuições ilegais para sua campanha

Ministro mudou de turma após a morte de Teori Zavascki e vai assumir as ações que tratam do esquema de corrupção

Presidenta do STF homologou delações de 77 integrantes da empresa, mas manteve sigilo dos documentos, recusando pedido da PGR

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão

Órgão do MPF avalia que a medida prejudica bases do Plano Nacional de Educação. Entidades representativas de professores e estudantes também são contra a MP

O Senado e o STF ensaiam uma regressão de 190 anos na legislação trabalhista