Além de cassar decisão do juiz federal Sergio Moro, ministro determinou que investigações envolvendo o ex-presidente sejam enviadas ao Supremo

No Congresso Nacional tramita um projeto de lei pelo fim da rotulagem em transgênicos. Os deputados federais da RMS votaram a favor da medida, que impede a população de saber exatamente que tipo de produto está comprando

Palestra com desembargador do TRT de Campinas fez parte da programação da Sempat

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar que suspendeu a divulgação da lista com nomes de pessoas físicas e empresas autuadas

Foi determinada a paralisação imediata da licitação que iria escolher a empresa responsável pelo fornecimento da merenda escolar, avaliada em mais de R$ 200 milhões

De autoria do vereador Francisco França (PT), a Lei 10.831 visa combater a poluição sonora no município

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) foi, finalmente, sancionada na tarde desta quinta-feira, 8, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Parque Tecnológico da cidade

Há dois meses está em vigor a Lei 12.933/2013, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que garante a meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos a pessoas com deficiência

Cabe aos órgãos públicos competentes federais, estaduais e municipais a fiscalização do cumprimento da Lei, que está em vigor há dois meses

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.955 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou o adolescente tenha deficiência ou doença crônica.

Veto do Governador Geraldo Alckmin à proposta do deputado Hamilton Pereira foi derrubado nesta terça-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa.

Decisão judicial é clara ao afirmar que a Toyota também fica proibida de pressionar os trabalhadores a entrarem na empresa. Sindicato pede que os trabalhadores denunciem casos de coação

A proposta já foi assinada por mais de 50 mil pessoas. O projeto de lei de iniciativa popular propõe a regulamentação da mídia no Brasil. Valter Sanches, fala da campanha e dos 3 anos da TVT

Teve inicio nesta sexta, 14, a coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular que visa promover a cultura, a pluralidade e diversidade de ideias, através da democratização da mídia

A CUT pede que todos os trabalhadores brasileiros fiquem atentos, pois tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que libera a terceirização em todos os setores e ambientes de trabalho

O projeto aprovado nesta terça, dia 4, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas sejam deduzidos do imposto de renda

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio ou em casos de aviso prévio indenizado

Partes voltam a se reunir em 11 de junho. Até lá, sindicalistas esperam que governo discuta melhor essas questões

Sancionada lei que desonera a folha de pagamento para setores da indústria como forma de estimular a economia. As contribuições ao INSS mudam de 20% da folha de pagamento para de 1% a 2%

Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias entre outros benefícios

Depois de aprovado em definitivo pela Câmara Municipal, o prefeito Pannunzio (PSDB) vetou, na segunda-feira, dia 12, o projeto de lei de iniciativa popular que cria o Hospital Público Municipal