Presidenta da República segue entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual "o poder de eleger é do cidadão, não é de segmentos econômicos", segundo o ministro Marco Aurélio

O Diário Oficial da União publica hoje, dia 4, o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS

As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil serão abertas na segunda, 3, pela internet. Os candidatos terão até o dia 6 para fazer a inscrição

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá três novos medicamentos para o tratamento da hepatite viral C crônica. O uso do sofosbuvir, daclatasvir e simeprevir

Segundo Planalto, medida provisória mantém fórmula 85/95 e introduz regra de transição visando 'sustentabilidade' da Previdência. Centrais sindicais pretendiam negociar alternativa sem o veto

A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será efetuada somente com base nos resultados obtidos no Enem

Representantes dos dois segmentos acreditam que medida vai comprometer o nível de emprego em Sorocaba

O Ministério da Educação (MEC) abre nesta segunda-feira, dia 23, inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015

A primeira Casa da Mulher Brasileira será implantada em Campo Grande, capital sul-mato-grossens

O Brasil conseguiu nova redução na taxa de mortalidade infantil na passagem de 2012 para 2013, segundo os dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013

Foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Os governos estaduais têm prazo até terça-feira (28) para encaminhar ao Ministério da Justiça propostas de ações educativas e oficinas permanentes a serem implementadas nos presídios

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio ou em casos de aviso prévio indenizado