Um projeto de lei do deputado federal Vicentinho (PT/SP) quer que as rádios e televisões do país cedam espaços em suas grades de programações às centrais sindicais.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho da Câmara Federal e aguarda apreciação das comissões de Finança e Constituição e Justiça para seguir ao Senado.
Se aprovado, o projeto obrigará as emissoras a cederem, em um único bloco ou em diversas inserções, dez minutos por semana para que as centrais veiculem programas produzidos pelos trabalhadores.
As veiculações seriam entre 6h e 22h, sempre às terças-feiras. A proposta veda a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, a defesa de interesses pessoais ou partidários e a utilização do espaço para fins comerciais.
Em contrapartida, as emissoras teriam direito à compensação fiscal pela cessão do horário.
