O parlamentar pediu aos sindicalistas que utilizem seus meios de comunicação para esclarecer suas bases sobre os riscos de precarização do trabalho
Em palestra na noite de sexta-feira, dia 9, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba, o deputado federal Vicentinho (PT) alertou que o PL 4330, que amplia a terceirização no mercado de trabalho, está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e corre o sério risco de ser aprovado. “O caminho para evitar essa derrota da classe trabalhadora é a mobilização, é a pressão popular”, orienta o parlamentar.
Segundo Vicentinho, os deputados dos partidos de esquerda (como PT, PDT, PSB e PSDB, bem como as centrais sindicais há tempos estão lutando contra a aprovação do PL 4330, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO). Mas sem as manifestações da opinião pública contra o projeto, os deputados ligados à classe patronal tendem a aprovar o PL.
O parlamentar explicou ao público da palestra, formado por dirigentes sindicais de diversas categorias profissionais, que se o projeto for aprovado na CCJ ele seguirá direto para o Senado, sem precisar de votação pelo plenário da Câmara. “O regimento da Câmara prevê esse tramite rápido, pois já fomos derrotados nas outras comissões da Casa e, por não ter sido rejeitado até agora, o PL vai direto para o Senado”.
De acordo com o petista, que é ex-dirigente sindical metalúrgico e foi presidente da CUT, os trabalhadores precisam se conscientizar que a maioria dos membros do Congresso ainda é ligada aos setores patronais. “Mas eles têm medo da mobilização popular, têm medo quando os trabalhadores vão fazer manifestações em Brasília”, explica.
Parlamento burguês
“O parlamento não foi feito para nós [da classe trabalhadora], foi feito pra burguês. O movimento sindical deve esclarecer os trabalhadores sobre isso e fazer pressão lá em Brasília, no Congresso”, afirma Vicentinho.
O parlamentar pediu aos sindicalistas que utilizem seus meios de comunicação para esclarecer suas bases sobre os riscos de precarização do trabalho, para dar notícias sobre a pauta dos trabalhadores e para que, nas fábricas e outros ambientes de trabalho, politizem e mobilizem as pessoas sobre essas questões.
Os maiores riscos do PL 4330/04 são o fato de ele não coibir a terceirização na atividade-fim das empresas, permitindo a contratação de terceiros em qualquer setor de trabalho; e também fato de acabar com a coresponsabilidade das empresas contratantes em caso de dívidas trabalhistas.
“Existe uma súmula hoje que prevê a responsabilidade solidária da empresa-mãe em caso de prejuízos aos trabalhadores terceirizados. Mas o projeto de Sandro Mabel acaba com esse dispositivo”, afirma.
Regulamentação
Para Vicentinho, o trabalho terceirizado precisa de regulamentação, mas para garantir direitos a esses trabalhadores, não para ampliar e possibilitar a ampliação dessa modalidade de contratação. Segundo o petista, os parlamentares patronais deturparam a ideia original da regulamentação e estão usando essa
necessidade trabalhista a favor deles.
O próprio Vicentinho tem um projeto sobre terceirização tramitando na Câmara e que reforça a proibição de contratação de terceiros para atividade-fim quanto à responsabilidade solidária da empresa contratante. Trata-se do PL 1621/07, mas que não será nem analisado se o projeto de Sandro Mabel for aprovado.
Solidariedade de classe
“Precisamos ter solidariedade de classe. O Sindicato não pode ser tão corporativo. Não pode pensar: isso [a terceirização] não é problema meu nem da minha categoria. Senão, vai ficar só você e a sua categoria com uns trocados na mão e o restante da classe trabalhadora sem nada”, explica o deputado.
“Se o PL 4330 for aprovado – podem acreditar – os patrões vão reapresentar a Emenda 3 [dispositivo de precarização do trabalho que foi vetado por Lula em 2007]. A classe patronal e seus representantes vão pensar: onde passa um boi passa uma boiada”, alerta o petista.
