Na sexta-feira, dia 21, um e-mail assinado por “Funcionários do SAAE SOROCABA – Por um SAAE mais descente!”, afirmou que a empresa vencedora do pregão presencial nº 3/2014, realizado dia 21, a Procenge Tecnologia, está sendo investigada por fraude e outras irregularidades.
De acordo com o edital do pregão, o valor para a contratação da empresa é de R$ 1,9 milhão.
Em resposta à reportagem do SMetal, o diretor-geral do Saae, Adhemar José Spinelli Júnior, confirmou que a Procenge venceu o pregão e afirmou que a licitação obedeceu a legislação.
Segundo ele, “nas pesquisas realizadas pela equipe de pregão não consta qualquer impedimento de licitar e/ou contratar para a participante e/ou seus sócios. As pesquisas são realizadas nos sítios do Portal da Transparência e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”.
Porém, o advogado Imar Eduardo Rodrigues afirma que a consulta ao Tribunal de Contas “não é um meio hábil para se verificar a idoneidade de uma empresa, pois se a mesma tiver irregularidades no setor privado, mas nunca tiver participado de uma licitação, eventual irregularidade não constará no Tribunal”.
Ainda assim, em uma rápida pesquisa, a reportagem encontrou, junto ao Tribunal de Contas, um acórdão que julgou irregulares os termos aditivos ao contrato feitos entre a Procenge e o Departamento de Água e Esgoto de Araraquara. Os aditivos tinham como objetivo, segundo o Tribunal, aumentar o valor do contrato e prorrogar sua vigência. Entre 2004 e 2006 foram seis termos aditivos com essa finalidade (processo: 0881/0002/03).
