O teatro Tucarena (PUC-SP) fica na rua Monte Alegre, bairro Perdizes, em São Paulo.
Em sua quarta sessão o Tribunal Tiradentes fará julgamento de práticas nocivas e danosas do Congresso brasileiro, nessa segunda-feira, dia 25, às 19h30, no teatro Tucarena (PUC-SP), que fica na rua Monte Alegre, bairro Perdizes, em São Paulo.
A sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia, na medida em que:
· Desvirtuam o procedimento democrático de tomada de decisões;
· Apequenam o Congresso, reduzindo-o à função de homologador da vontade do Executivo;
· Falseiam sua representatividade;
· Desacreditam a instituição parlamentar e a própria atividade política;
· Deslegitimam as decisões, uma vez que são tomadas por maiorias constituídas por meios inidôneos.
Essa situação, combinada à sub-representação, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e à gravidade das medidas que estão sendo por ele adotadas, é um elemento chave na crise política que atualmente afeta nosso país.
? A IV sessão do Tribunal Tiradentes está sendo promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP, vinculada à CNBB, com o apoio de instituições e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais.
Como funciona
O Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com Presidente, Acusador, Defensor, testemunhas, jurados e observadores.
O acusador, Fernando Morais, e as testemunhas Ladislau Dowbor, Marcio Pochmann e Alceu Castilho estão ajustando suas intervenções, para que atendam ao objetivo político-pedagógico do Tribunal, assim como o Presidente Antônio Carlos Malheiros e o defensor, Chico Whitaker, que não defenderá o atual Congresso, mas o Poder Legislativo como instituição básica da democracia. Teremos também sete jurados, representando os diferentes segmentos de nossa sociedade sub-representados ou não representados na Câmara dos Deputados e no Senado.
A sessão será transmitida pela internet e gerará material audiovisual para encontros de discussão e formação política tendo em vista as eleições legislativas de 2018. O site do IV Tribunal de Tiradentes colocará à disposição dos interessados informações e documentos sobre a temática.
Conheça
O Tribunal Tiradentes é um evento de comunicação pedagógica, promovido pela sociedade civil brasileira, que visa ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse. Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã e, em edições posteriores, denunciar outras situações como, nos anos setenta, as ditaduras latino-americanas.
A primeira sessão do Tribunal Tiradentes foi realizada em 1983 no Teatro Municipal de São Paulo, por iniciativa da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese. Naquela ocasião, julgou-se e condenou-se simbolicamente a Lei de Segurança Nacional. As sessões seguintes foram dedicadas ao julgamento do Colégio Eleitoral (1984) e da Lei de Anistia (2014).
