Bloqueio de verbas atingiu a USFcar Sorocaba em R$ 856 mil
Estudantes dos quatro campi da UFSCar, incluindo Sorocaba, farão assembleias nesta quinta-feira, 8, para protestar contra os cortes e congelamentos de verbas efetuados, recentemente, pelo governo federal. No campus de Sorocaba, que concentra 3 mil estudantes de graduação e pós-graduação e cerca de 295 servidores, a assembleia será às 18h30 no AT-Lab (pátio roxo).
Além de Sorocaba, haverá assembleias também nos campi UFSCar Araras, às 18h; saguão próximo à cantina do bloco A; Lagoa do Sino, às 13h, no quiosque dos alimentos; e em São Carlos, às 17h30, no ginásio.
A convocação está sendo realizada pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre UFSCar, Gestão Por Todos os Cantos.
“O governo federal de Jair Bolsonaro não realizou nenhum repasse do montante da universidade em dezembro, uma situação inédita na história da instituição. Isso, somado aos cortes e bloqueios, fez com que chegássemos num ponto absurdo: não há verba suficiente para o pagamento das bolsas de pesquisa da graduação e pós graduação e de assistência estudantil em dezembro. Além disso, os cortes na infraestrutura e no salário de funcionários pioram ainda mais a situação”, alerta comunicado do DCE.
“Diante deste cenário catastrófico e criminoso, a gestão Por Todos os Cantos do DCE Livre UFSCar convoca estudantes dos quatro campi para assembleias na quinta feira, 8 de dezembro que, juntamente com ações em todo o país, buscam reverter com urgência e fazer com que o governo federal libere os recursos que pertencem às universidades.”
O mais recente congelamento de verbas das instituições federais foi anunciado pelo governo Bolsonaro no final de novembro. Foram cortados R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos federais, totalizando mais R$ 366 milhões tirados da educação federal neste final de governo.
Reportagem da Folha de São Paulo apurou com lideranças do Ministério da Educação (MEC) que a pasta não participou da decisão de realizar o novo corte. A decisão foi atribuída exclusivamente ao ministério da Economia, Paulo Guedes.
Comunicado da UFSCar
De acordo com comunicado da UFSCar ao PORQUE, o corte de recursos está se acumulando e tornando a situação insustentável para as instituições de ensino federais.
“Além do bloqueio orçamentário para as universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (1/12) e que atingiu a UFSCar em R$ 856 mil, o Governo Federal não liberou os recursos financeiros para que a Universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.”
“Essa medida inconsequente zerou o financeiro das universidades, inviabilizando o pagamento de todas as despesas (bolsas, contratos em geral, contas de água e luz, dentre outras) que já estavam devidamente empenhadas pela Pró-Reitoria de Administração (ProAd) – ou seja, para as quais a Universidade havia reservado recursos para pagamento.”
Ainda de acordo com o comunicado, a UFSCar “segue mobilizada pela reversão deste cenário. Além disso, participa das ações junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) neste mesmo movimento.”
Opinião do IFSP
Além das universidades, a situação financeira caótica pegou de surpresa também os Institutos Federais de Educação e os Institutos Federais de Educação de São Paulo (IFSP).
“Em 28/11/22 foram bloqueados aproximadamente R$ 3.500.000,00 de nosso limite de empenho, deixando a nossa conta de limite negativa”, disse Denilson Mirim, diretor geral do IFSP Campus Sorocaba, ao PORQUE.
No dia 1o de dezembro, explica Denílson, o governo achegou a anunciar o desbloqueio dos limites de empenho e orientou as gestões a empenharem o que fosse possível. Porém, “à tarde do mesmo dia, os limites do Financeiro, foram zerados (Decreto 11.269/22), ou seja, não foi possível solicitar mais recursos financeiros”, explicou o diretor.
Ainda no dia 1o de dezembro, segundo ele “durante à noite, a Rede Federal foi surpreendida com um bloqueio de 8,16% do orçamento”.
Denílson ainda ressalta que a data limite para esse tipo de bloqueio deveria ser 12 de dezembro, mas foi adiantada para dia 1º, “sem aviso prévio”, afirma.
“Diante do exposto, aguardamos pela reversão deste quadro para que possamos honrar os compromissos com os estudantes, parceiros e fornecedores do IFSP”, lamenta o diretor do campus.
Além de Sorocaba, com aproximadamente 1 mil alunos, o IFSP tem mais quatro campi na região: São Roque, Salto, Itapetininga e Boituva, totalizando mais de cinco mil estudantes nessas unidades.
Íntegra da nota da UFSCar
“Além do bloqueio orçamentário para as universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (1/12) e que atingiu a UFSCar em R$ 856 mil, o Governo Federal não liberou os recursos de financeiro para que a Universidade possa efetuar o pagamento de suas despesas empenhadas, dentre elas as bolsas dos programas de assistência e permanência estudantil.
Essa medida inconsequente zerou o financeiro das universidades, inviabilizando o pagamento de todas as despesas (bolsas, contratos em geral, contas de água e luz, dentre outras) que já estavam devidamente empenhadas pela Pró-Reitoria de Administração (ProAd) – ou seja, para as quais a Universidade havia reservado recursos para pagamento.
Esta lamentável medida agrava o cenário da Universidade que, mesmo tendo planejado e replanejado seu orçamento ao longo de 2022 e empenhado todos os recursos para o pagamento de suas despesas, não conseguirá efetivá-los. Diante deste cenário, a Universidade conseguiu, a partir do financeiro residual de novembro, priorizar o pagamento de algumas bolsas, porém em quantidade muito inferior ao necessário.
Diante disso, foi utilizado como critério para o pagamento as bolsas que compõem as ações e estratégias de permanência estudantil, cujos valores financeiros foram possíveis de serem pagos, o que permitiu o pagamento de apenas 10% das bolsas aos estudantes de graduação, envolvendo as bolsas PROMISAES, para estudantes estrangeiros que ingressam pelo PEC-G; as do Programa de Agentes Comunitários Universitários de promoção de inclusão e acessibilidade; as do Programa de Assistência Emergencial para estudantes indígenas e quilombolas que deixaram de receber a bolsa permanência por determinação do MEC; as bolsas de assistência pré-escolar para estudantes mãe ou pai que fazem parte do PAE; as do PIAPE; do programa de apoio às práticas esportiva e de lazer, bem como os auxílios de transporte.
Faltam, portanto, os recursos para o pagamento das bolsas moradia e do auxílio alimentação emergencial. O prazo regular para o pagamento de todas as bolsas é até o dia 15 de cada mês, desde que o Governo Federal reverta o bloqueio financeiro em curso desde a última quinta-feira (1/12).
Enfatizamos que a Universidade já havia reservado e empenhado todos os recursos para o pagamento das bolsas e demais despesas até janeiro de 2023. Porém, com a falta de envio do financeiro (liberação propriamente dita do dinheiro na conta da Universidade), algo inédito até o momento, a efetivação dos pagamentos fica inviabilizada, a depender do repasse do financeiro por parte do Governo para que possa ser concretizada.
Destacamos também que as universidades têm feito tudo o que está a seu alcance, mas que estas medidas isoladas não resolvem o problema, uma vez que o corte orçamentário e o cancelamento de repasses financeiros são medidas adotadas pelo Governo Federal.
A UFSCar segue mobilizada pela reversão deste cenário. Além disso, participa das ações junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) neste mesmo movimento.”
Íntegra nota do IFSP
“Situação orçamentária IFSP
Em 28/11/22 foram bloqueados aproximadamente R$ 3.500.000,00 de nosso limite de empenho, deixando a nossa conta de limite negativa. Dia 01/12/22, o governo anunciou o desbloqueio dos limites de empenho e orientou as gestões a empenharem o que fosse possível; a tarde do mesmo dia, os limites do Financeiro, foram zerados (Decreto 11.269/22), ou seja, não foi possível solicitar mais recursos financeiros.
Durante à noite do dia 01/12/2022, a Rede Federal foi surpreendida com um bloqueio de 8,16% do orçamento.
Cabe ressaltar que a data limite dos bloqueios da rede federal deveria ser dia 12/12/2022, assim, conforme exposto acima, essa data foi adiantada para 01/12/2022 sem aviso prévio.
Diante do exposto, aguardamos pela reversão deste quadro para que possamos honrar os compromissos com os estudantes, parceiros e fornecedores do IFSP.”
