Atividade conta com a participação de diversos coletivos de mulheres de Sorocaba, inclusive do SMetal
Por iniciativa das vereadoras Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), a Câmara Municipal de Sorocaba realiza a Audiência Pública “Dignidade Menstrual” nesta sexta-feira, 4 de março, a partir das 19h.
O objetivo da atividade é debater o tema e a importância do combate à precariedade menstrual, e cobrar, em âmbito municipal, políticas públicas que promovam o fornecimento de absorventes descartáveis e reutilizáveis, coletores menstruais e calcinhas menstruais na rede municipal de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e escolas do município.
Participam como convidadas da audiência as deputadas federais Marília Arraes e Erika Kokay, ambas do PT, autora e co-autora da Lei 14.214/2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, vetada parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro em 2021; Ana Rosa Silva, chefe de departamento de Gestão e Articulação da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão e coordenadora nacional da Campanha de Combate à Violência Menstrual das Mulheres de Axé do Brasil; e Patrícia Alencar, presidente do Mulheres da Central Única das Favelas (Cufa) e diretora da Cufa Minas.
Iara Bernardi e Fernanda Garcia apresentaram no legislativo projetos de lei que tratam sobre o tema da audiência. O PL 198/2021, de autoria de Fernanda Garcia, recebeu parecer contrário da Prefeitura, que entendeu que as alunas da rede municipal não estão em idade menstrual; e o PL 208/2021, de autoria de Iara Bernardi, ainda aguarda manifestação do Executivo.
O direito das mulheres à higiene menstrual foi reconhecido pela ONU, em 2014, como uma questão de saúde pública, mas o problema da precariedade menstrual vem se intensificando nos últimos anos. De acordo com estudo publicado pela organização Espro (Ensino Social Profissionalizante) junto com a marca de coletores menstruais Inciclo, uma em cada 5 jovens brasileiras de 14 a 24 anos já deixou de ir à escola por não terem absorvente. Entre as mulheres pretas com renda de até dois salários mínimos, o índice sobe de 20% para 24%.
A pesquisa mostra ainda que, dentre as 2.930 pessoas entrevistadas, 42% já ficaram mais do que o tempo indicado com o absorvente para economizar dinheiro, índice que sobe para 45% entre as pessoas pretas com até 2 salários mínimos.
União dos movimentos de mulheres
As dirigentes membros do Coletivo de Mulheres do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), retomado em dezembro de 2021, também fazem parte da organização da audiência. “A luta pelos direitos das mulheres é constante e devem estar em todos lugares, seja na fábrica, na sociedade em geral e, principalmente, na política. O Coletivo do SMetal ressurge com o objetivo de engajar as mulheres trabalhadoras nessa árdua batalha e atuar em diversas frentes, como é o da pobreza menstrual”, explicam as dirigentes.
Fazem parte do Coletivo de Mulheres do SMetal as metalúrgicas Cleide Bueno da Silva (Flextronics), Lindalva Linhares da Silva Martins (Flextronics), Nazaré Inocência da Silva (Flextronics), Priscila dos Passos Silva (Gestamp) e Priscila Regiane da Costa (Apex Tool).
Além do Coletivo do SMetal, participam da organização da Audiência as entidades Coletivo Rosa Lilás, Coletivo Juntas, Cufa, Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Setorial de Mulheres do PSol, Setorial de Mulheres do PT, Afromaxima, Coletivo de Mulheres dos Sindicato dos Metalúrgicos, PLENU – Instituto Plena Cidadania, PLP – Promotoras Legais Populares, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região, Coletivo Marias de Maio, MML (Movimento Mulheres em Luta, da CSP Conlutas), CFCAM- Coletivo Feminista Classista Ana Montegro , FLAMAS – Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba, CNMO- Coletivo Negro Minervino de Oliveira, JPT – Juventude do PT Sorocaba, Unegro, Axé do Brasil, Condhuc – Comitê dos Direitos Humanos e Cidadania.
A audiência será presencial, com limite de 30% de utilização do plenário da Câmara, devido às regras sanitárias, e também será transmitida na TV Câmara, pela TV Aberta Digital – canal 31.3, NET – canal 04 e Vivo Fibra – canal 09 e pelas redes sociais do Legislativo.
