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Cidadania

Sob pressão, governo Temer recua em cortes no Minha Casa, Minha Vida

Anúncio foi feito ontem (1º) depois de manifestantes ocuparem o gabinete da Presidência em São Paulo contra cortes no programa habitacional

Imprensa SMetal
Osvaldo Corneti/Fotos Públicas

Frente Povo Sem Medo deve realizar uma plenária hoje, para decidir próximos atos

O recuo do Ministério das Cidades no corte do programa Minha Casa, Minha Vida anunciado no último dia 17 levou manifestantes a levantarem o acampamento iniciado ontem (1º), por volta das 15h, no prédio da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo, sob liderança da Frente Povo Sem Medo. O ministro Bruno Araújo havia revogado uma portaria de contratação, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, de 11.250 unidades habitacionais. A notícia chegou às 20h30 e em seguida o protesto foi encerrado.

“O povo que ocupou o escritório da Presidência mostrou que a organização pode fazer o governo recuar”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, ao final do acampamento.

O governo interino anunciou que deve publicar, nos próximos dias, uma nova portaria de contratação de 13.900 novas unidades habitacionais. A revogação da portaria assinada por Dilma afetaria a modalidade Entidades do programa, administrada por entidades da sociedade civil de forma associativa.

“A seleção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades, já estão em processo de contratação (…) O programa pode custear até 90% do valor do imóvel e o restante é dividido em até dez anos, com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 270”, afirma o ministério em nota. Os empreendimentos são direcionados para a Faixa 1, que compreende famílias com renda de até R$ 1.800.

O Ministério das Cidades alega que o recuo não teve relação com as manifestações. A assessoria da pasta afirma que a revogação do dia 17 era temporária e foi realizada para revisão de procedimentos. As mesmas organizações habilitadas na gestão de Dilma devem seguir coordenando o Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades.

Os manifestantes também repudiam o governo de Michel Temer pelos cortes anunciados para áreas como saúde e educação, além da moradia. Por força da pressão popular, Temer já recuou também na reestruturação do Ministério da Cultura (Minc), que havia sido extinto no primeiro dia do peemedebista à frente do Executivo.

Entretanto, a Frente Povo Sem Medo ainda promete mobilizações por mais direitos e contra o afastamento da presidenta Dilma no último dia 12. Hoje, será realizada plenária na Praça do Ciclista, na esquina Avenida Paulista com a Rua da Consolação. O objetivo é de debater os próximos passos da resistência contra o governo interino.

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