As discussões da CLNSMT se baseiam no eixo principal de discussão da CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”
A Conferência Livre Nacional de Saúde Mental e Trabalho (CLNSMT) aconteceu na quinta-feira, 28, com a participação de representantes da sociedade civil e mais de 15 entidades envolvidas na discussão da saúde mental. O SMetal esteve presente através da participação de dirigentes sindicais.
A atividade foi realizada na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em São Paulo, em formato híbrido. O tema do encontro foi “Por que enlouquecemos no trabalho? A saúde mental da classe trabalhadora importa!”, com os subtemas “O trabalho como promotor de saúde mental”; “O trabalho não é local para enlouquecer” e “Trabalhar sim, enlouquecer não!”.
Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), dirigente do SMetal que participou da atividade e secretário de saúde da CUT SP ressalta que esse debate é importante, especialmente em um momento de alta de casos de doenças psíquicas no local de trabalho. “Mais uma vez o movimento sindical se une ao poder público para discutir propostas para que o ambiente do trabalho não piore o sofrimento psíquico das pessoas”, aponta.
Ao final da conferência, foram encaminhadas seis propostas. Entre elas, está a necessidade de maior integração entre sindicatos, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) e poder público para tratar com mais eficiência as causas do sofrimento psíquico no local de trabalho.
A programação do encontro se dividiu em mesa de abertura com o presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho, e da psicóloga da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e conselheira nacional de saúde, Fernanda Magano. Em seguida, foram realizadas palestras com psicólogos e discussões em grupo sobre propostas relativas aos eixos de debate, e por fim, foram eleitos delegados para a etapa nacional da conferência de saúde mental.
Conferência Nacional
A Conferência Livre é parte da preparação para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, prevista para dezembro de 2023, que tem como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.
As discussões da CLNSMT se baseiam no eixo principal de discussão da CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”.
O eixo principal se divide em quatro subeixos: “Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania”; “Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental”; “Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade”; “Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia”.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) vem sofrendo ataques constantes desde sua elaboração, que se aprofundaram nos últimos anos.
“Os impactos atingem a Rede de Atenção Psicossocial, com o incentivo à internação psiquiátrica e à separação da política sobre álcool e outras drogas, que passou a ter ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas e uma abordagem proibicionista e punitivista, de acordo com as críticas da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism), do CNS”, afirmam em seu site.
