Da esquerda para a direita: Imar Rodrigues, coordenador do Departamento Jurídico do SMetal; Tiago Almeida, secretário de administração e finanças; e Leandro Soares, presidente do Sindicato
Leandro Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), e Tiago Almeida, secretário de administração e finanças na entidade, estiveram presentes na última quinta e sexta-feira, 22 e 23, na audiência pública realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para debater a sustentação sindical e o direito a oposição em assembleia.
Participaram da audiência 44 expositores, que tiveram um tempo de 10 minutos cada para suas apresentações sobre o assunto. Entre eles, estavam representantes de várias centrais sindicais, confederações de trabalhadores de diversos ramos, acadêmicos, entidades ligadas ao direito do trabalho, órgãos públicos e o Ministério Público do Trabalho.
Leandro Soares destaca que, em tempos de desafios, a união dos trabalhadores e o fortalecimento das representações sindicais são mais essenciais do que nunca.
“A sustentação sindical não é apenas o alicerce da existência dos sindicatos, mas também a garantia de que podemos lutar com eficácia pelos direitos dos trabalhadores. Sem esse apoio, os sindicatos se enfraquecem, comprometendo a proteção e a ampliação dos direitos que levamos anos para conquistar. Sem sindicatos fortes, a democracia perde sua força, pois é por meio dessas entidades que os trabalhadores têm voz nas decisões que impactam suas vidas,” afirma o presidente.
Democracia é coletiva
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade do desconto da contribuição assistencial para toda a categoria, desde que os não sindicalizados tenham o direito de se opor ao desconto. No entanto, a falta de regras claras sobre como exercer esse direito de oposição tem gerado diversas disputas judiciais em todo o país.
Tiago Almeida, que além de secretário de administração e finanças do SMetal, também cuida da mesma pasta na CNM/CUT, ressaltou a relevância de uma regulamentação precisa para evitar conflitos.
“Precisamos de diretrizes claras que protejam tanto os direitos dos trabalhadores quanto a sustentabilidade das entidades sindicais. O direito de oposição é legítimo, mas deve ser exercido de forma a não prejudicar a coletividade,” explicou.
Além disso, Tiago parabenizou o TST pelo espaço aberto para escutar o movimento sindical sobre a defesa da negociação coletiva. Ele esteve na plateia do plenário do tribunal, em Brasília.
“Foi de extrema importância esse momento pois tivemos a oportunidade de referendar a autonomia e liberdade sindical diante dos acordos e convenções coletivas. Não podemos aceitar que as organizações patronais ditem as regras sobre o custeio sindical, interferir na organização dos trabalhadores e muito menos concordar que decisões individuais. E muito menos que motivos ideológicos ou mesmo por chantagem emocional praticada pelos empregadores, venham se sobrepor sobre decisões coletivas, pois é disto que se trata a oposição”, disse Tiago.
Para Leandro Soares, a participação ativa dos sindicatos nesse tipo de debate é fundamental. “Estar presente em discussões como essa é essencial para que possamos influenciar as decisões que moldam o futuro dos trabalhadores e das entidades sindicais. A luta por uma sustentação sindical justa e eficaz é, em última análise, uma luta pela manutenção dos direitos conquistados ao longo de décadas de mobilização,” concluiu.
*Com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e CNM/CUT
