Após pressão dos trabalhadores demitidos da Revo e do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), a empresa se comprometeu a efetuar o pagamento das verbas rescisórias e da multa pelo atraso ainda nesta sexta-feira, dia 17. A informação foi repassada aos trabalhadores por um representante do Recursos Humanos da fábrica, em plenária realizada na sede do SMetal nesta quinta-feira, 16.
Demitidos há um mês, no dia 16 de janeiro, 24 ex-funcionários ainda não receberam os seus direitos e, cansados dessa situação, procuraram o SMetal. O vice-presidente do Sindicato, Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), explica que, assim que tomou conhecimento de que o prazo de 10 dias, estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), havia sido excedido, imediatamente cobrou a empresa.
“O caso foi sendo empurrado por algumas semanas, até que, nesta terça-feira, a empresa assegurou que todos os direitos serão pagos até sexta. Estamos acompanhando de perto toda essa questão e esperamos que a Revo cumpra com o combinado, pois não se trata somente de dinheiro, mas sim de pessoas e famílias que precisam dele para sobreviver”, enfatizou.
A plenária foi realizada entre SMetal, empresa, trabalhadores, Sindicato e o departamento jurídico da entidade nesta quinta, 16, para que fosse prestado todos os esclarecimentos necessários. Na reunião, o representante do RH da Revo explicou os motivos do atraso e reafirmou o compromisso da empresa com a data de pagamento de todas as verbas rescisórias, inclusive da multa de um salário nominal prevista no artigo 477 da CLT.
Ele contou que houve uma recente queda inesperada na produção nos meses de janeiro e fevereiro, o que afetou no faturamento da empresa. Diante desse cenário, na última semana, representantes da Revo se reuniram com os acionistas para buscar os recursos necessários para efetuar os pagamentos.
Durante a plenária, foi agendada para a próxima quarta-feira, 22, a homologação dos trabalhadores para verificação dos termos de rescisão de contrato e, posteriormente, darem entrada ao pedido do seguro desemprego.
A Revo fica na Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba, e é líder na transformação/adaptação de veículos especiais, como ambulâncias, viaturas policiais, frotas de transporte, veículos para combate a incêndios, blindagens, entre outras.
Conheça seus direitos
A plenária contou ainda com a presença de advogadas do departamento jurídico do SMetal, Osana Leite e Márcia Jeunon Sena, que esclareceram dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores no caso de demissão.
Segundo elas, em caso de dispensa sem justa causa, como ocorrida na Revo, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, que consiste no saldo do salário, aviso prévio, férias, 1/3 e décimo terceiro; mais as guias do Fundo de Garantia, com a multa dos 40% – que deve ser depositada pelo empregador – e do seguro desemprego.
“Se a empresa não acertar esses valores no prazo de 10 dias, o trabalhador ainda vai fazer jus de uma multa no valor de um salário mensal”, explicam.
As advogadas alertaram ainda que, se a empresa atrasar o pagamento, o trabalhador deve procurar o sindicato da sua categoria para pedir informações sobre como agir nessa situação. A resolução pode vir por negociação entre o Sindicato e a empresa ou por meio judicial, caso não haja um acordo ‘amigável’.
Na categoria metalúrgica, a denúncia sobre atrasos no pagamento das verbas rescisórias, bem como de outras irregularidades, pode ser feita diretamente aos diretores do SMetal, pelo telefone (15) 3334-5400 e WhatsApp (15) 99714-9534, ou ainda pelo canal de denúncia anônima do Portal SMetal (acesse aqui).