Bancários, químicos e metalúrgicos ligados à CUT programam para a manhã de quinta-feira dia 4, ato na avenida Paulista, em São Paulo, com objetivo de pressionar os deputados a derrubar o Projeto de Lei 4330/2004, sobre terceirização. A votação do PL está prevista para a terça da semana que vem (9) Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Os protestos naquele dia serão no Congresso.
Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, a terceirização é a porta de entrada para a perda de direitos. “Esse projeto não pode ir à votação, ele ameaça de maneira grave direitos de todos os trabalhadores. Precisamos avançar rumo a um novo projeto de desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho e não perder conquistas”, afirma.
Os bancários marcaram a suspensão de atividades nas agências da Avenida Paulista, segundo o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) Miguel Pereira. “Todos os nossos sindicatos estarão envolvidos em alguma atividade, desde panfletagens até atos públicos e paralisações. De alguma forma, toda a nossa base discutirá o PL para destacar que a luta não é contra os terceirizados, mas para mostrar que esse projeto não melhorará em nada a vida dos trabalhadores. Ao contrário, traz mais trabalhadores para a terceirização.”
Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Raquel Kacelnikas, a manifestação unificada deixará claro que a luta é de toda a classe trabalhadora. “Iniciaremos a paralisação ocupando a Paulista e, quando chegarem os companheiros metalúrgicos e químicos para a entrega da pauta da campanha salarial, faremos um ato conjunto. São categorias que também sofrem com a terceirização e a luta para ampliar direitos faz parte de todas elas.”
Entenda o PL
O PL 4330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA), permite a terceirização na atividade-fim da empresa, possibilitando que ela funcione sem qualquer funcionário contratado diretamente. Também extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços fica responsável por quitar obrigações trabalhistas não cumpridas pela terceirizada.
Na manhã desta terça-feira, dia 2, sindicalistas da CTB fizeram manifestações em aeroportos de todas as capitais do país, a fim de apresentar à população as pautas defendidas pelo conjunto das centrais e dos movimentos sociais, entre elas a redução da jornada de trabalho e temas relacionados à saúde, educação e habitação.
“É necessário esclarecer esses assuntos porque precisamos do apoio da sociedade. O projeto de redução da jornada está há 15 anos no Congresso, por exemplo. Nós temos de pressionar a regulamentação da Convenção 158 da OIT, que proíbe demissão imotivada, da Convenção 151, que libera a organização dos servidores públicos. Isso envolve diferentes setores da sociedade”, disse o presidente da CTB, Wagner Gomes.
As atividades de quinta-feira em São Paulo incluem ainda a entrega da pauta de reivindicações dos metalúrgicos ligados à CUT. São 14 sindicatos, com 205,5 mil trabalhadores. A data-base é 1º de setembro.
Mobilização nacional
Para o dia 11, as centrais já aprovaram a realização de um dia de paralisações e manifestações em todos os estados. Em março, durante marcha em Brasília e reunião com a presidenta Dilma Rousseff, os trabalhadores conseguiram um calendário de negociações com representantes do governo, com próxima reunião agendada para o dia 10, para discutir o fim do fator previdenciário, o combate à informalidade e a distribuição de 10% do orçamento para a Saúde.
“Há uma mesa de negociação colocada, mas ainda não se construiu nenhum acordo. Fizemos o emprego crescer, melhoramos a renda nos últimos anos, as campanhas salariais tiveram aumento real acima da inflação. Precisamos continuar buscando por qualidade para nosso emprego”, afirma Wagner Gomes.
Pauta nacional
• Fim do fator previdenciário
• Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial
• Reajuste digno para os aposentados
• Mais investimentos em saúde, educação e segurança
• Transporte público de qualidade
• Fim do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização
• Reforma Agrária
• Fim dos leilões do petróleo
