Na Flex, a assembleia para alertar os trabalhadores sobre as propostas de mudanças na aposentadoria aconteceu na quinta-feira, dia 9
O Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) realizou assembleias em seis fábricas esta semana para mobilizar os trabalhadores contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, elaborada pelo governo de Michel Temer, que pode ser votada pelos deputados federais já no final deste mês.
Na YKK a assembleia aconteceu nesta sexta-feira, dia 10. Na quinta, 9, a atividade sindical foi na Flex. Na quarta, dia 8, houve assembleias sobre o assunto na Toyota e na Metso Fundição; e dia 7, na Moto Peças e na Heller.Todas em Sorocaba.
Caso a reforma seja aprovada, entre outras mudanças bastante prejudiciais aos trabalhadores, de hoje e do futuro, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos para homens e mulheres. O tempo mínimo de contribuição ao INSS para requerer a aposentadoria proporcional será de 25 anos, mesmo se a pessoa já tiver 65 anos de idade.
Na prática, para se aposentar com benefício integral, o trabalhador ou trabalhadora terá que comprovar que contribuiu por 49 anos para o INSS.
“Para as mulheres a proposta é anda mais perversa, pois desconsidera até mesmo a dupla jornada (ou às vezes tripla jornada da trabalhadora) e iguala a idade mínima para aposentadoria com os homens”, ressalta o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares.
Expectativa de vida
“E essa idade mínima para se aposentar deve aumentar daqui a poucos anos, pois a proposta prevê que quando a expectativa média de vida do brasileiro aumentar em um ano, a idade mínima de aposentadoria também aumentará em um ano”, explica Leandro.
De acordo com o IBGE, em 2010 a expectativa de vida dos brasileiros, em média, era de 82,9 anos. Em 2015, saltou para 83,4 anos. “Ou seja, se em cinco anos o indicador aumentou meio ano, pode-se pensar que, no espaço de pouco mais de uma década, haveria nova elevação da idade de aposentadoria de 65 para 66 anos de idade”, avalia Nota Técnica do Dieese, subseção do SMetal Sorocaba.
O cálculo do IBGE que será utilizado pelo governo, caso a reforma seja aprovada, é uma média da expectativa de vida de todo o Brasil, que tem muitas regiões de concentração de extrema pobreza e com mais problemas sociais, de saneamento e de saúde, nas quais a expectativa de vida é bem menor do que a média do País.
Ainda nas assembleias, os dirigentes falaram sobre a importância do metalúrgico exercer o seu direito de voto para fortalecer a organização sindical nas eleições de 15, 16 e 17 de março.
Reforma Trabalhista
Além da reforma da previdência e das eleições, as assembleias nas fábricas também tem tratado da Reforma Trabalhista, que está tramitando no Congresso e que tem o deputado Vitor Lippi (PSDB) como defensor da proposta prejudicial aos trabalhadores e é membro da comissão que analisa as mudanças pretendidas pelo governo.
A intenção da reforma trabalhista é reduzir as garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), minimizar o papel da Justiça do Trabalho e enfraquecer a organização sindical. A ordem do governo aos seus aliados no Congresso é promover a chamada flexibilização dos direitos do trabalho.
A proposta de Reforma da Previdência chama-se PEC 287/16. A da Reforma Trabalhista é PL 6.787/16.
Outras ameaças que tramitam no Congresso contra os trabalhadores são os projetos de ampliação da terceirização (PL 4302/98) e de barateamento dosa custos das demissões para as empresas (alteração da Lei Complementar nº 110/2001).
