Longe de acabar, a polêmica do projeto de lei das terceirizações ganhou mais um episódio em Sorocaba nesta semana. Em protesto aos deputados federais da cidade que votaram favoráveis ao texto no Congresso Nacional, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) implantou outdoors pelo município criticando a postura dos parlamentares. Nas propagandas divulgadas, a agremiação acusa Jefferson Campos (PSD) e Vitor Lippi (PSDB) de “traição”, alegando que a o projeto em questão prejudica os direitos trabalhistas. Em repúdio à ação, os deputados alegam que já estudam medidas judiciais contra o sindicato.
A publicidade foi divulgada pela agremiação em diversos pontos da cidade, entre eles, a avenida Afonso Vergueiro, próximo ao terminal Santo Antônio. De acordo com o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, a medida faz parte de uma série de protestos contra o PL 4.330 e visa chamar a atenção da população para o que considera um ataque aos direitos trabalhistas. “Esse projeto é extremamente penoso para a classe trabalhadora. Não podemos ficar omissos a uma condição que vai nos prejudicar. A ideia nossa foi expor isso aos eleitores que votaram nesses deputados para que cobrem deles”, comenta. Além dos outdoors, filiados ao SMetal estiveram distribuindo panfletos no Centro da cidade visando destacar pontos polêmicos do projeto.
A atitude do sindicato desagradou aos deputados mencionados na publicidade, que consideram “inverdades” os fatos veiculados pelo sindicato por meio dos outdoors. Tanto Lippi quanto Campos defendem a tese de que o projeto traz benefícios aos trabalhadores, afirmando ainda que a garante mais direitos à classe. “Hoje as prestadoras de serviços são uma importante realidade. Elas trabalham e atuam em todas as empresas de médio e grande porte, inclusive as públicas. E infelizmente não existe uma regulamentação da legislação para esse trabalhador, o que causa insegurança jurídica e na garantia dos direitos trabalhistas”, argumenta o tucano, que alega acreditar que a aprovação da lei irá gerar mais empregos no País.
Já o deputado do PSD destaca o elevado número de trabalhadores terceirizados do Brasil e afirma que o texto irá acarretar benefícios à categoria. “A terceirização já é uma realidade para aproximadamente 13 milhões de trabalhadores que hoje estão sujeitos à uma súmula (decisão) do Tribunal Superior do Trabalho. Essa regulamentação precisa ser votada para maior garantia desses trabalhadores”, comenta.
Questionado sobre as possíveis medidas judiciais dos parlamentares, o presidente do SMetal reconhece que é uma possibilidade válida, mas destaca que não haverá mudança na postura da agremiação. “Eles têm toda liberdade para questionar isso juridicamente. É um direito deles, mas a verdade é que eles votaram a favor desse projeto”. Ademilson Terto garante ainda que a atuação do sindicato não possui relação partidária e visa apenas fortalecer os direitos trabalhistas. “Muita gente acha que estamos entrando num campo partidário, mas não é isso. Estamos apenas defendendo nossos direitos”, conclui.
Menos que o esperado
Embora o SMetal tenha contratado a alocação de 16 outdoors (sendo oito deles direcionados aos deputados da cidade favoráveis à PL 4.330), parte do material não chegou a ser veiculado conforme previa a agremiação. Ocorre que os serviços foram divididos entre duas empresas e, uma delas se recusou a divulgar a propaganda devido ao teor político do conteúdo.
De acordo com o gerente regional da Clear Channel, André Fonseca, a recusa em fixar a publicidade pela empresa se dá por conta de uma política interna da marca. “Não somos um meio de comunicação, mas de exposição de marcas. Por isso, evitamos qualquer coisa de meio político e não trabalhamos com isso. Pode acontecer de amanhã, por exemplo, quem se sentir constrangido mover um processo contra nós”, justifica. Ele garantiu ainda que os serviços em questão não serão cobrados junto ao sindicato.
Até a tarde desta quarta-feira, o SMetal aguardava uma posição oficial da Clear Channel pela recusa em divulgar a publicidade contendo citações aos deputados federais Vitor Lippi e Jefferson Campos. Ainda segundo André Fonseca, como os serviços não seriam cobrados, não deveria haver motivos para questionamentos por parte do sindicato.