O Estatuto da Juventude deverá ser votado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, dia 10. Entre os diversos direitos para a faixa etária entre 15 a 29 anos, o Estatuto da Juventude garante meia-entrada aos estudantes para todos os eventos culturais e esportivos que tenham financiamento público. Já em eventos patrocinados exclusivamente por dinheiro privado, o desconto estudantil também será de 40%.
O projeto também define como carentes os jovens oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e assegura a eles benefícios específicos, como desconto em viagens interestaduais.
Está previsto, ainda, que caberá ao Poder Público promover programas educativos e culturais voltados para as questões da juventude em emissoras de rádio e televisão.