O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, durante a sabatina nesta terça-feira no Senado (Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira, dia 22. Indicado por Michel Temer (PMDB), ele teve 55 votos favoráveis e 13 contrários.
Moraes vai ocupar a vaga de Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro desde ano. Na terça-feira, dia 21, ele foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) após sabatina de quase 12 horas. Na CCJ, o Ministro da Justiça licenciado teve por 19 votos favoráveis, 7 contrários e 1 em branco.
Leia abaixo o perfil o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal:
Além de ser filiado ao PSDB, Alexandre de Moraes fez carreira política sob as asas de administrações tucanas em São Paulo, sem muito destaque. Para ele, o afastamento de Dilma Rousseff do Planalto representou uma ascensão significativa. Amigo de Michel Temer, Moraes assumiu o Ministério da Justiça, um dos cargos mais importantes da Esplanada.
Na pasta, o constitucionalista acumulou declarações polêmicas e episódios de superexposição à mídia. Com fama de linha dura, Moraes tem um comportamento que, para muitos, se assemelha ao de um delegado à frente de uma ação policial.
Uma indicação desse perfil surgiu em abril de 2015. Ainda secretário de Segurança de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, Moraes comandou pessoalmente uma operação na sede da torcida organizada Gaviões da Fiel, que meses antes havia iniciado uma onda de manifestações contra a administração tucana. Ali, Moraes deu entrevistas e foi fotografado inspecionando as instalações e o material apreendido.
Como ministro, as aparições e declarações midiáticas ficaram ainda mais intensas. No dia da posse, afirmou que combateria “atitudes criminosas” de movimentos de esquerda e, na mesma semana, deu entrevista dizendo que “nenhum direito é absoluto”. Próximo ao início das Olimpíadas, convocou a imprensa para, em pessoa, anunciar a prisão de uma “célula amadora” que estaria planejando um ataque terrorista no País. Dias depois, se deixou filmar lançando golpes de facão contra pés de maconha no Paraguai, observado por uma série de policiais federais.
Outras questões éticas ainda serão postas no debate. No curto período em que não ocupou funções públicas, entre 2010 e 2014, ele fundou um escritório de advocacia pelo qual defendeu clientes controversos, como o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Projeto pessoal
Ações como essas fazem críticos e aliados dizerem que Moraes, de 47 anos, tem um projeto político pessoal. O jovem ministro era, até então, apontado como potencial sucessor de Alckmin no governo de São Paulo e eventual candidato à Presidência, mas interlocutores já disseram que seu sonho é ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tal possibilidade pode ocorrer agora, caso se confirme a indicação do seu nome para substituir o ministro Teori Zavascki, morto numa queda de avião na semana passada.
Como protegido de Alckmin, Moraes parece ter incorporado a política do “quem não reagiu está vivo” do chefe tucano, com uma gestão marcada por altos índices de letalidade policial. Segundo dados da SSP, policiais civis e militares – em serviço ou de folga – mataram 798 pessoas no Estado em 2015, uma média de duas mortes por dia. Outros 711 foram feridos pela polícia, o que indica uma preferência pelo confronto armado.
Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), Moraes é professor, foi promotor no Ministério Público de São Paulo e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também foi “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo, acumulando as pastas de Serviços e Transportes.
Aos episódios de demonstração de força se soma o discurso de repressão, como, em 2013, quando respondeu com violência às manifestações dos estudantes secundaristas e do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo.
