A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo realizada na segunda-feira, dia 4, na Câmara Municipal de Sorocaba, elegeu saúde, educação e segurança pública como os itens prioritários para o governo estadual.
A audiência que debateu a elaboração do Orçamento Estadual de 2014 foi presidida pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) e contou com a participação da deputada federal Iara Bernardi (PT), da deputada estadual Maria Lúcia (PSDB), do assessor técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Maurício Hoffmann, e de prefeitos e vereadores de várias cidades da região.
Segundo Hamilton, as sugestões poderão se tornar emendas apresentadas pelos deputados estaduais e, caso sejam aprovadas pelo plenário da Assembleia, incluídas no projeto.
Em nome da bancada de vereadores do PT, o vereador Carlos Leite apresentou uma série de reivindicações como recursos para a construção do hospital municipal, reestruturação do Conjunto Hospitalar, novos distritos policiais e um novo batalhão da PM em Sorocaba.
Apesar da importância de discutir o Orçamento estadual para o ano que vem – pelo menos R$264 milhões já serão destinados a Sorocaba -, apenas o secretário de Esportes, Francisco Moko Yabiku, representando o Poder Executivo, participou da audiência pública.
Receita do estado para ano que vem é de R$ 188,9 bilhões
O Orçamento do Estado de São Paulo é a segunda maior receita pública do Brasil, ficando abaixo apenas do Orçamento da União, que abrange todo o país. A receita pública estadual estimada para 2014 é de R$ 188,9 bilhões, o que representa um crescimento de 9% em relação ao Orçamento deste ano.
Segundo a imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o valor total do Orçamento inclui arrecadação de R$ 122,8 bilhões de ICMS e R$ 13 bilhões de IPVA. A inflação de 2014 estimada no orçamento é de 5,5%. E o PIB paulista tem uma previsão de crescimento de 2,5% em 2014.
Tucanos não poupam críticas a Alckmin
Durante a audiência pública, a deputada Maria Lúcia (PSDB), do mesmo partido do governador Geraldo Akclmin, não poupou críticas ao governo estadual. Segundo ela, a prorrogação da entrega do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a atual situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba “são injustificáveis e o estado deve ser responsável”.
A parlamentar tucana afirmou que vai propor aos colegas de Assembleia Legislativa, os deputados Hamilton Pereira (PT) e Carlos Cezar (PSB), que apresentem em conjunto as emendas orçamentárias para a região de Sorocaba.
Entre as emendas que, segundo ela, “não podem ficar de fora do Orçamento” estão as que destinam verbas para o novo hospital regional, o aeroporto de Sorocaba, a malha ferroviária da região, aumento do efetivo da Polícia Militar e a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
O presidente da Câmara de Sorocaba, José Francisco Martinez (PSDB), também criticou o governo Alckmin pela falta de verbas disponíveis para recapeamento de ruas e avenidas nas cidades da região.
Também do PSDB, a prefeita de Piedade, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva aproveitou a audiência pública para cobrar de Alckmin empenho para a pavimentação das estradas vicinais do município.
“Há um descaso do governo para com o interior”, emendou vereador de Ibiúna, Pedrão da Água (PTB), também reivindicando manutenção das estradas e rodovias da região.
O vereador Carlos Leite, em nome da bancada de vereadores do PT de Sorocaba, apresentou uma série de reivindicações para a cidade (Foto: Foguinho/Imprensa SMetal)