Mesmo com protesto das senadoras, o Senado aprovou o desmonte da CLT
Após sessão tumultuada na última terça-feira, dia 11, senadores aprovaram projeto que reduz direitos trabalhistas e promove desmonte de mais de 100 artigos da CLT
De forma sorrateira, a classe trabalhadora sofreu o pior ataque dos últimos tempos com a aprovação da Reforma Trabalhista (PLC 38), promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB).
Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, os senadores votaram na noite de terça-feira, dia 11, pela redução dos direitos dos trabalhadores e o desmonte de mais 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto segue agora para sanção da presidência da República.
A oposição tentou, e muito, obstruir a votação. Cinco senadoras da oposição ocuparam por quase sete horas a cadeira da presidência, mesmo com as luzes do plenário apagadas, pedindo a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres.
Porém, sem acordo e em menos de quatro horas, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), conseguiu aprovar a proposta, rejeitando todas as emendas e destaques.
“O que acompanhamos nesta terça foi um assassinato às leis trabalhistas articulado por grandes empresários, a FIESP, e os partidos golpistas como PMDB, PSDB e tantos outros”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Leandro Soares.
Apesar da grande ofensiva da direita conservadora, de acordo com o presidente do SMetal, os trabalhadores não podem se entregar. “Temos ainda muita luta pela frente. O fim do direito à aposentadoria está pronto para ser votado na Câmara. Temos ainda que cobrar a cassação do golpista Michel Temer e garantir as Diretas já. Por isso, a união e resistência da classe trabalhadora são imprescindíveis”, garante Leandro.
Inconstitucionalidade
De acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado no último dia 26, pelo menos 12 pontos da Reforma aprovada ferem direitos constitucionais do trabalhador. MPT vê então dois caminhos possíveis para barrar as mudanças: entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) ou com ações civis públicas nas instâncias inferiores.
