Professor da área de direito previdenciário, Marcio Hartz foi procurador federal de 2006 a 2015
Palestra com o advogado especializado em direito previdenciário Marcio Hartz, na noite desta terça-feira, dia 16, evidenciou a perversidade da Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, principalmente em relação aos trabalhadores que atuam diretamente com agentes nocivos à saúde. (veja mais fotos)
Um dos exemplos citados por Hartz durante a palestra foi a de um trabalhador de 44 anos, que está há um ano da aposentadoria especial. “Se a proposta for aprovada, ao invés de um ano, faltarão 15 anos para se aposentar”, ou seja, ele teria que ficar mais 15 anos exposto aos agentes que prejudicam a saúde dele, durante toda sua jornada de trabalho.
“Esse sujeito não pode ter a mesma regra de aposentadoria que um sujeito que está trabalhando como advogado, por exemplo, que não é igual a um metalúrgico, a um agente de saúde, eletricitário, que estão em contato direto com o risco”, pontua.
Para um auditório repleto de trabalhadores de diversos segmentos, como frentistas, vigilantes, além dos metalúrgicos, o advogado explicou que “a partir da nova regra, a aposentadoria especial exige idade mínima de 60 anos, o que é um contrassenso ao que ela protege em essência, já que a aposentadoria especial foi criada justamente para proteger a saúde e a segurança do trabalhador”, explica Hartz.
O secretário de organização do SMetal, Izidio de Brito, agradeceu a presença de todos os trabalhadores e sindicatos
Outra consequência drástica para o trabalhador diz respeito ao valor do benefício. “Com a reforma, o valor do benefício deixa de ser integral e passa a ser de 60% adicionado de 2% por ano que ultrapassarem 20 anos de contribuição”. No caso de um trabalhador que se aposenta com 25 anos de contribuição, não receberá mais o valor integral e sim 70%.
Pouco antes da palestra, Hartz concedeu entrevista à imprensa SMetal e ressaltou que em todos os casos que teve acesso durante sua experiência profissional nenhuma aposentadoria especial foi conseguida com trâmite normal pelo INSS. “Todos tiveram que ir para a Justiça”, afirma.
Mobilização
O secretário de organização do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Izídio de Brito, destacou durante o debate que a luta contra essa Reforma da Previdência é de todos e lembrou que o SMetal é uma base fixa para receber adesões ao abaixo-assinado contra a proposta.
Por sua vez, o presidente do SMetal, Leandro Soares, ressaltou o grande ato político e cultural que será realizado no 1º de Maio, na Praça dos Espanhóis. “O tema deste ano é pela aposentadoria digna porque temos que batalhar para conscientizar toda a classe trabalhadora de que essa proposta só beneficia quem já é privilegiado, que são os banqueiros e grandes empresários”.
Assista à integra da palestra
