A Receita Federal libera nesta sexta-feira, dia 15, R$ 34.778.603,06 para 24.150 contribuintes de Sorocaba e de outros 51 municípios da região, relativos ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O valor é maior que o 1º lote e foi depositado na conta corrente indicada na declaração do imposto. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, no endereço idg.receita.fazenda.gov.br , ou ligar para o Receitafone (146).
Se divididos igualmente entre os 24.150 contribuintes, os R$ 34,7 milhões dão uma média de R$ 1.440. O dinheiro extra poderá ser usado para pagar dívidas, investimento ou para o consumo, movimentando a economia da região. O valor total neste segundo lote da restituição do IRPF é 22,5% maior que o primeiro, pago no dia 15 de junho. No mês passado, a restituição injetou R$ 28.367.741,24 nos 52 municípios de abrangência da Delegacia Regional da Receita Federal em Sorocaba. O montante foi dividido entre 22.594 contribuintes e englobou os exercícios de 2010 a 2016.
Desta vez, segundo o delegado regional da Receita, Francisco José Branco Pessoa, a restituição abrange os exercícios de 2008 a 2016 do IRPF. Referente a 2016, afirma Pessoa, 22.870 devem receber R$ 32.230.363,23. Outros 420 dividem R$ 1.027.604,30, relativo ao exercício 2015 do IRPF. Serão pagos, pelo exercício do ano anterior, 496 contribuintes, no valor total de R$ 1.151.188,09.
Quantias menores serão depositadas por conta de anos anteriores do IRPF. É o caso do exercício de 2013, cuja restituição será paga somente agora a 190 contribuintes, somando R$ 189.852,40. Mais 119 contribuintes que fizeram a declaração em 2012 recebem agora R$ 121.201,07. A soma de R$ 56.920,81, por sua vez, será restituída a outros 49 contribuintes que declararam em 2011.
A restituição do IRPF, referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, será feita em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2016. Os valores são corrigidos pela Selic (taxa básica de juros). O contribuinte que ainda não recebeu deve esperar pelas próximas restituições. Aqueles incluídos nos primeiros lotes são os que enviaram a declaração no início do prazo. Idosos, deficientes e portadores de doença grave têm prioridade.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site idg.receita. fazenda.gov.br ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, está o extrato da declaração, onde é possível ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. “Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora”, informa o delegado da Receita.
Aplicativos
Francisco Pessoa aponta ainda que os aplicativos para tablets e smartphones também facilitam a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. “Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.”
A restituição do IRPF fica disponível no banco do contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Por outro lado, afirma o delegado da Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.