Lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
A Receita Federal liberou na sexta-feira (21) a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Ao todo, mais de 5,7 milhões de contribuintes vão receber cerca de R$ 8,5 bilhões em restituições. Esse lote também contempla cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, com prioridade para receber. Além disso, também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Fazem parte do segundo lote 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos; 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos; 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, que possuem prioridade na restituição.
Também vão receber 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.
Para saber se a restituição está disponível, acesse a página Consultar a Restituição no site da Receita. É necessário informar apenas o CPF e a data de nascimento para realizar a consulta.
A página traz ainda orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
A Receita vai pagar o terceiro lote de restituições em 31 de julho, o quarto, em 30 de agosto. E o quinto e último, em 30 de setembro.
Pagamento
O pagamento da restituição ocorre por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta. Ou então por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB. Ou então ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
