Ao contrário do que muitos trabalhadores pensam, os governos (municipal, estadual ou federal) não têm influência nenhuma sobre os resultados da data-base ou “dissídio” dos trabalhadores nas empresas privadas.
A única remuneração da iniciativa privada determinada pelo governo é o salário mínimo. Nas demais faixas salariais, prevalece a negociação direta entre trabalhadores e patrões. “Mas a negociação individual é quase sempre inviável e injusta para o empregado. Por isso, os sindicatos de trabalhadores negociam acordos ou convenções coletivas com as empresas ou com os sindicatos patronais”, explica o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva.
Essas Convenções Coletivas de Trabalho, frutos de campanhas salariais realizadas às vésperas da data-base, prevêem reajustes de salários e benefícios para o conjunto de trabalhadores, por empresa, por categoria e por estado.
Portanto, é incorreto dizer que a data-base – e a campanha salarial que a antecede – definem o “aumento do governo”.
Não é dissídio, é data-base
Embora seja corriqueiro o uso do termo, também não é correto dizer que setembro é a época do ‘dissídio’ dos metalúrgicos, pois esse é o termo utilizado quando não há consenso nas negociações e o caso vai para decisão da Justiça do Trabalho.
Em 1º de setembro, o que acontece é a ‘data-base’ dos metalúrgicos. Ou seja, o dia em que as novas Convenções Coletivas devem passam a valer para a categoria.
Vale lembrar que, até 2007, a categoria metalúrgica tinha três datas-bases: agosto, setembro e novembro, conforme o grupo patronal. Somente depois de muita luta dos metalúrgicos e dos sindicatos filiados à Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM/CUT) a data-base de todos os grupos foi unificada para 1º de setembro.
Gatilho salarial
Desde o final dos anos 80, ainda quando Sarney era presidente da República, não existe mais uma política salarial do governo para as empresas privadas. Naquela ocasião, havia inclusive o ‘gatilho salarial’, que aumentava os salários de todos os brasileiros com registro em carteira cada vez que a inflação aumentava.
Mas o ‘gatilho salarial’ não adiantava nada, pois a inflação era tão alta e tão constante que, antes do trabalhador receber o pagamento, o salário já tinha perdido grande parte do seu valor de compra. Os produtos aumentavam quase todos os dias nos supermercados. As vezes, quase que dobrava de preço de um mês para o outro.
Com uma economia dessas, na época quase nem se falava em aumento real de salários. A política do governo apenas garantia a reposição da inflação – e às vezes nem isso.
Cenário atual
Atualmente, especialmente nos últimos anos, com a economia estável, a inflação baixa, o Brasil crescendo, as indústrias batendo recordes de produção, temos conseguido grandes avanços salariais, como aumento real e a valorização dos pisos salariais.
Nas negociações diretas entre os sindicatos da FEM/CUT e os sindicatos patronais, temos conseguido também novas cláusulas de proteção ao trabalhador e à trabalhadora na Convenção Coletiva de Trabalho.
Para melhorar ainda mês, neste ano em que a produção voltou a crescer a todo vapor, basta os trabalhadores se unirem para termos uma campanha salarial ainda mais bem sucedida.
