Aproximadamente 40 pessoas protestaram contra o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Manga (DEM), na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 7.
Cartazes mostraram a indignação da população, de diversos segmentos da sociedade, contra Manga ter convidado, de última hora, o ator Alexandre Frota para fazer uso da tribuna popular e ainda sentar-se à mesa diretora.
A vereadora Iara Bernardi (PT) fez uma fala no início da sessão sobre o episódio ocorrido na quinta-feira, 2 e salientou que houve falta de cumprimento do regimento interno da Câmara. Além dos vereadores não terem sido informados sobre o uso da tribuna pelo ator, dois seguranças dele entraram no plenário da Câmara.
Alguns vereadores também se posicionaram contra essa atitude de Manga e se solidarizam com Iara que foi insultada pelo Frota, que também desrespeitou o vereador Francisco França (PT), que na ocasião, tinha pedido para que ele respeitasse a casa legislativa.
Durante a sessão foi levantada a possibilidade de se estudar um processo contra o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM) por quebra de decoro. Durante o tumulto, na quinta-feira passada, ele presidia a mesa e não se pronunciou, nem evitou as ofensas e insultos que Frota fez também à representante comercial Denise Camargo, que protestava pacificamente contra a presença do ator, que se autodeclarou estuprador em rede de TV.
A sessão desta terça-feira, 7, foi presidida pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB) porque Manga não estava ausente. Ele justificou que estava em um compromisso em São Paulo.
Lei Maria da Penha
Como nesta terça-feira, 7, comemora-se os 12 anos da Lei Maria da Penha (11.340/2006), importante marco na luta em defesa dos direitos das mulheres no Brasil, a advogada e presidente do Conselho Municipal da Mulher utilizou a tribuna, em nome do coletivo para ressaltar a luta contra a violência doméstica.
Ela informou que no Brasil 13 mulheres são mortas por dia, sendo que em 89% desses casos os assassinos são maridos ou companheiros. Uma mulher que sofre violência doméstica falta cinco vezes mais ao trabalho, na média. Assim como uma criança que também vive esse cenário tem mais dificuldades na escola, sete vezes mais que outras.
Além de dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela também destacou que em Sorocaba uma mulher é agredida a cada 1h30.
“A lei Maria da Penha é uma grande conquista e constrói um novo olhar sobre a violência doméstica no Brasil. Além do aspecto legal ela trabalha com o aspecto cultural da violência”, pontuou.
Antes de abordar os 12 anos da Lei Maria da Penha, Emanuela cumprimentou Iara e Fernanda, as vereadoras da Câmara de Sorocaba, por representarem as mulheres e ressaltou que as ofensas de Frota na sessão de quinta-feira, além de muito vergonhoso para a cidade, como um todo foi desrespeitoso com os vereadores.
Como advogada e lutadora pelos direitos das mulheres, ela afirmou “não podemos dar voz a pessoas que fazem apologia ao estupro. O Conselho Municipal por Direitos da Mulher repudia a atitude do presidente da Câmara e toda agressão feita por Frota. Que Manga peça desculpas às mulheres e ao povo da cidade”.
Para a imprensa do SMetal, a advogada ressaltou a importância da rede de proteção à mulher existente na cidade, como a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência da Mulher (Cerem). Mas ponderou que é preciso investimento. “No Cerem, por exemplo, falta advogado para orientação jurídica”, salientou.
Entrevistada, a vereadora Fernanda Garcia (PSol) afirmou ser preciso a aplicação total da Lei Maria da Penha. “Faltam verbas para campanhas e para conscientização dos estudantes nas escolas”.
A própria Delegacia da Mulher não funciona 24h. “É uma luta antiga dos movimentos das mulheres. O Coletivo Rosa Lilás reivindicou à Secretaria de Segurança Pública para que ampliasse o atendimento, mas ainda não teve retorno”.
Em novembro deve ser veiculado em busdoor (nos ônibus de Sorocaba), por meio de lei da vereadora, o disk-denúncia 180 com o intuito ampliar a divulgação dessa ferramenta contra as agressões.
