Além da secretária de diretoria do SMetal, Juliana, formaram-se promotoras as diretoras Nazaré e Lindalva
Nesta quarta-feira, dia 27, abrem as inscrições para a 17ª edição do curso Promotoras Legais Populares (PLP), Turma Elisa Gomes, que será realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal).
Podem se inscrever, até o dia 1º de Março, mulheres com mais de 16 anos. As aulas terão início no dia 15 de março e serão realizadas sempre às sextas-feiras, das 19h às 22h, no auditório do sindicato.
As alunas ingressantes precisam cumprir 24h de estágios durante o ano. A maioria dos estágios ocorre durante a semana, em horário comercial, em órgãos públicos, ONGs, eventos com temas de interesse do curso.
Para a secretária Juliana Varella, que se formou na Turma Eleonora Menicucci, no ano passado, o curso foi uma “ótima experiência e de muito aprendizado. Posso afirmar que foi um divisor de águas em minha vida”.
Ela destaca que além de todo aprendizado, “no PLP nós conseguimos montar uma rede de contatos dos mais diversos segmentos, com assistentes sociais, agentes sociais de comunidades, conhecemos diversos projetos de apoio, Instituições, órgãos de referência na cidade para defesa da mulher, advogadas, médicas, pedagogas, mestres de Faculdades, entre outros”.
Coordenado em Sorocaba pelo Instituto Plena Cidadania (Plenu) e apoiado por entidades e órgãos públicos, o curso tem sete meses de duração e um dos principais focos do curso de PLPs é promover um processo de democratização do conhecimento jurídico e legal, em particular o que é pertinente a condição feminina e às relações de gênero.
O conteúdo abrange a organização do Estado e da Justiça, introdução ao estudo do Direito, o conhecimento das normas e políticas de Direitos Humanos, Direitos Constitucionais, Direitos reprodutivos, Saúde, Direito de Família, Direitos Trabalhista, Previdenciário, Penal, do Consumidor, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos das Pessoas vivendo com AIDS, Igualdade Racial, dentro outros assuntos.
O curso é gratuito, limitado a 50 vagas. As interessadas devem ir pessoalmente ao SMetal, que fica na Rua Júlio Hanser, 140, entre às 14h e 19h. Para a inscrição é necessário apresentar CPF e RG. Mais informações pelo telefone (15) 991051807.
Aula magna
A abertura do curso será no dia 9 de março (Aula Magna), às 15h30 no Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba, em Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Somente serão consideradas selecionadas as mulheres inscritas que comparecerem à aula magna.
“As participantes adquirem conhecimentos para defender seus direitos e, ainda mais, para orientar outras mulheres a fazerem o mesmo, multiplicando esses conhecimentos e tornando as mulheres agentes de transformação. Um dos grandes focos do curso é o combate às situações de violência, empoderando a mulher para que ela supere a situação ou, se já tiver superado, que ajude outras a sair do ciclo da violência”, explica Néia Mira, coordenadora do curso e, ela própria, uma PLP.
Para Tânia Bacceli, presidenta do PLENU, as PLPs contribuem fortemente com a sociedade e com o Poder Público. “Nossas Promotoras Legais Populares integram diversos conselhos de direitos. Um grande número delas integra, por exemplo, o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher, contribuindo com debates e desenvolvimento de políticas a partir das consultas e deliberações deste importante órgão. É a mulher, empoderada e consciente, atuando e trabalhando por um mundo justo e equânime”, afirma.
A homenageada
Elisa Gomes, é a homenageada da 17ª Turma de PLPs.
Hoje com 82 anos, foi a primeira presidenta eleita do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Sorocaba. Foi uma das articuladoras da criação da Comissão Pró-Unificação do Movimento Feminino de Sorocaba, essencial para fazer com que as mulheres entendessem que eram discriminadas. Feminista, atuou fortemente em movimentos feministas na cidade.
Elisa teve forte ação no movimento municipal das Diretas-Já, em 1984. Sua defesa da mulher e das melhorias de condições de trabalho, remuneração, saúde e educação para seus filhos, são marcas de Elisa que entraram para a história do movimento feminista.
Promotoras Legais Populares
O nome “Promotoras Legais Populares”, adotado no projeto e usado em diferentes países, significa mulheres que trabalham a favor dos segmentos populares com legitimidade e justiça no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar, dar um conselho e promover a função instrumental do Direito na vida do dia a dia das mulheres.
O Projeto Promotoras Legais Populares tem na coordenação estadual a União de Mulheres de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública IBAP e o Movimento do Ministério Público Democrático – MPD.
