Projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, na terça-feira, dia 8, obriga empresas a contatarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em caso de acidente de trabalho nas dependências da empresa.
Aprovado em segunda discussão o projeto de lei, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), foi para sanção ou veto do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).
Izídio afirma que a empresa deve prestar socorro ao trabalhador, mas também acionar imediatamente o Samu. “A intenção é evitar que as empresas camuflem os acidentes de trabalho na tentativa de evitar arcar com os direitos trabalhistas”.
Conforme dados da Prefeitura de Sorocaba, via Secretaria de Comunicação, atualmente, o Samu Sorocaba dispõe de duas ambulâncias de Suporte Avançado de Vida (Alfa) e cinco ambulâncias de Suporte Básico de Vida (Beta). Conta também com a colaboração da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Apoio (Sama), que atua nos transportes agendados e eventuais remoções e retornos de pacientes.
Samu
O Samu caracteriza-se por ser um serviço do SUS, destinado ao atendimento de todas as urgências/emergências de características primária ou secundária, originárias da população de área pré-estabelecida, submetida à regulação médica através de sua Central de Regulação, atuando indistintamente no atendimento de todos os chamados recebidos, sejam eles de natureza trabalhista ou outras.
A Secretaria de Comunicação informa que não há levantamento de estatística do Samu relacionado a acidentes de trabalho. “A abertura do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) se dá no estabelecimento que recebe a vítima e não pelo atendimento pré-hospitalar”.
Confira a tabela com o número de atendimentos realizados no período de março a agosto de 2015:
Mês | Alfa | Beta | SAMA |
Março/15 | 337 | 1233 | 4575 |
Abril/15 | 311 | 1088 | 3811 |
Maio/15 | 407 | 981 | 3223 |
Junho/15 | 335 | 851 | 2893 |
Julho/15 | 255 | 1012 | 2896 |
Agosto/15 | 355 | 885 | 2798 |
Média Mensal |
334 | 1009 | 3366 |