Antes do projeto que permite a terceirização (PLC30) seguir para o senado, ele era conhecido na Câmara dos Deputados como PL 4330
O projeto de lei que prevê a terceirização e, consequentemente, a precarização do trabalho, pode voltar à pauta no Congresso Nacional logo após o feriado de Carnaval.
Essa agenda negativa para os trabalhadores foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em sessão solene de abertura do ano legislativo no último dia 2.
De acordo com o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, tanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) quanto os sindicatos filiados à entidade, que é o caso do SMetal, são absolutamente contra a proposta por se tratar de uma relação de trabalho prejudicial ao trabalhador.
O próprio economista e professor universitário Márcio Pochmann, em entrevista ao SMetal, declarou que uma proposta que beneficiaria aos trabalhadores é a redução da jornada e posiciona-se contra a terceirização. Ele destaca que em empresas onde há profissionais terceirizados o índice de rotatividade é de 62% a mais em relação a um trabalhador não terceirizado.
Além disso, o salário é menor, não quase nenhum investimento em qualificação e os riscos de acidente de trabalho aumentam consideravelmente.
Terto afirma que a luta do movimento sindical junto aos trabalhadores está ainda mais acirrada neste ano de disputa política. “É preciso defender os direitos que foram conquistados bravamente em defesa da classe trabalhadora. Para isso, continuaremos nos mobilizando e é preciso muita união”, conclui.
Ameaças à soberania
Entre outras propostas de Calheiros quer apresentar no Senado inclui: independência do Banco Central e o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos leilões do pré-sal.
Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos 2016 ele concordou que são projetos polêmicos, sobretudo o que envolve a Petrobras. “O debate sobre desnacionalização ou entreguismo está ultrapassado: devemos diminuir a intervenção estatal e trazer novos investidores para o setor”, afirmou Renan.
