Mais uma iniciativa da deputada Iara Bernardi (PT/SP) foi amplamente aceita e consentida pelo Plenário da Câmara. O Projeto de Resolução 205/13, que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (6), em sessão extraordinária na Câmara. A votação ocorreu em regime de urgência, atendendo ao requerimento dos próprios parlamentares, que pediam rapidez na tramitação do projeto.
A iniciativa tem como objetivo premiar os trabalhos ou ações de destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial. O prêmio será concedido anualmente para três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas.
De acordo com o texto, a indicação dos trabalhos será feita por um corpo de pessoas, composto por integrante da Câmara, instituições de ensino e entidades não-governamentais. A sugestão deverá ser encaminhada à Mesa Diretora até o dia 22 de dezembro do ano anterior, acompanhada do curriculum vitae e justificativa.
A Comissão do Prêmio Nelson Mandela, designada pela Mesa da Câmara, é quem vai analisar o conteúdo e estratégia de cada trabalho para, assim, escolher as melhores atuações. O vencedor será agraciado com Diploma de Menção Honrosa e outorga de medalha com a efígie de Nelson Mandela, que deverá ser entregue numa sessão especial da Câmara.
Para a autora do projeto, Iara Bernardi, o prêmio é uma forma de homenagear aquele que se tornou ícone na luta contra o racismo, sendo um marco internacional na defesa da igualdade e das causas humanitárias.
“Precisamos enfrentar as omissões e inadequações nas abordagens sobre o negro e sobre a história da África. Situações que são apontadas por estudiosos como responsáveis pela evasão escolar de alunos negros vítimas de racismo. Além disso, é um passo a mais dado pela Comissão de Educação da Câmara, no sentido de fortalecer a aprendizagem escolar, estimulando as pessoas comprometidas com a educação”, pontuou a parlamentar petista.
“Todo esse esforço tem como objetivo melhorar a qualidade da escola pública e garantir o direito a uma educação de qualidade para todos e cada um dos meninos e meninas deste País”, finalizou.
A entrega do prêmio acontecerá em 18 de julho, quando se comemora o Dia Internacional de Nelson Mandela, constituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), numa referência à data de nascimento do líder sul-africano. A previsão é que, em 60 dias a partir da publicação do projeto, a Mesa da Câmara emita as instruções necessárias para a concessão do prêmio.
Este é o 5º projeto de Iara Bernardi aprovado pela Câmara dos Deputados. Outros quatro de igual importância também receberam atenção especial do Plenário. Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, Mulher Honesta, Violência Sexual e Assédio Sexual, foram assuntos que despertaram interesse do parlamento e fomentaram a discussão sobre o direito das mulheres e igualdade de gênero. Saiba mais sobre cada um deles aqui >http://www.iarabernardi.com.br/conheca-iara