O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira
O Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea – Promedula, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), agora é lei. Durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de quarta-feira, dia 3/12, foi derrubado o veto ao Projeto de Lei nº 334, de 2004, que visa ações para facilitar o acesso ao transplante de medula óssea, incluindo a orientação e localização de doadores.
O projeto segue agora ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB) para a promulgação da lei. Caso o Executivo não a faça, a proposta volta para a Assembleia Legislativa, que deverá promulgá-la.
Vetado integralmente em abril de 2008 pelo então Governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), o pleito tem por objetivo articular atividades de instituições e órgãos públicos estaduais que atuam nas várias etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis.
O programa prevê ainda a promoção de informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.
A importância do Pormedula
Além disso, ele mobiliza e integra “os recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscará estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis”. O programa quer “facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis”.
O Projeto também prevê atividades de orientação e educação continuada sobre transplantes, doação e identificação de doadores para profissionais da área da saúde e a busca ativa de doadores, com os necessários exames de Antígeno Leucocitário Humano – HLA. Por fim, o programa deverá “organizar cadastro centralizado de receptores, hemocentros, laboratórios e centrais de transplante, articulado com o sistema nacional”.
Hamilton destacou a importância do Promedula e comemorou a derrubada do veto ao projeto. “Foram 10 anos de luta do nosso mandato, juntamente com familiares e entidades que trabalham pela causa, e muito estudo para que fizéssemos o melhor projeto”, afirmou o parlamentar. “Acreditamos que o Programa, quando devidamente implantado, tornará o tema mais conhecido e certamente aumentará o cadastro de doadores e as chances de se encontrar um doador compatível, salvando vidas”, completou.
