De acordo com os advogados do Sindicato, a empresa sinalizou intenção de retomar as atividades, mas depende da decisão do STJ
A indústria Tecnomecânica Pries Ltda., fechada por ordem judicial no dia 21 de julho, retomou as atividades na manhã desta quarta-feira (5) por determinação do juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca, dr. Emerson Tadeu Pires de Camargo. Porém, devido à situação econômica da empresa, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região já se informou, a partir de uma reunião com o gestor da metalúrgica, que o pagamento dos salários atrasados – e também dos futuros – não poderiam ser feitos aos trabalhadores. Segundo o advogado da empresa, Romeu de Oliveira Júnior, a decisão dada no processo de Recuperação Judicial com o qual a empresa ingressou na Justiça toma por base o fato de que a indústria precisa continuar operando para fazer frente aos compromissos assumidos.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Tiago Almeida do Nascimento, conta que dos 150 funcionários, 90 já não foram ao trabalho ontem e destes, apenas 60 permaneceram. Os outros 30 trabalhadores voltaram para casa por indecisão e/ou medo de ficar sem o devido pagamento. “Infelizmente, a situação é das piores possíveis. É mais um capítulo de uma novela trágica. Os mais prejudicados em tudo isso estão sendo os funcionários, que estão trabalhando de maneira precária, sem direitos e o pior, sem pagamento. São pais de família que precisam desse salário”, pondera Almeida, ressaltando que o último pagamento feito aos funcionários foi no dia 15 de junho e, além disso, a cesta básica está atrasada há mais de três meses. “É um histórico com mais de 20 anos de má gestão e uma das piores. Só vai trabalhar aquele funcionário que realmente coloca fé na empresa, que acredita que ela pode se reerguer. A empresa nunca mostrou posição de equilíbrio”, comentou ainda o sindicalista. Para ele, a empresa ainda tem capacidade para provar boas condições até o final do processo que se estende até o mês de novembro deste ano. “Eles têm um produto bom e exclusivo. A mão de obra é extremamente qualificada. O que eles precisam é de uma boa gestão. O produto tem ótima saída e bons funcionários, só depende da gestão”, acrescentou.
Leilão
Uma ação judicial de imissão de posse por dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fechou a empresa Tecnomecânica Pries Ltda. no dia 21 de julho e surpreendeu todos os funcionários que se depararam com oficiais da Justiça na porta.
O prédio onde a Pries funciona hoje, localizado na avenida Independência, no bairro do Éden, foi arrematado em leilão designado na Ação de Execução Fiscal movida pelo INSS e que corre pela 1ª Federal de Sorocaba, no valor de R$ 6 milhões e 500 mil. Neste feito, a Justiça autorizou que a arrematante Trento Equipamentos Metalúrgicos Ltda. passasse a ocupá-lo. A existência de duas ações gerou o que em Direito é chamado de `conflito de competência’. Esse incidente ainda será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até lá, a Pries, conforme decidido pela Justiça Estadual, continuará a desenvolver normalmente suas atividades.
Orientação aos trabalhadores
Desde ontem (5) e nos dias 6 (hoje), 7, 10 e 11 de agosto, das 9 às 12 horas, os trabalhadores da Tecnomecânica Pries que decidiram ou decidirem pela ação da rescisão indireta de contrato estão sendo atendidos pelo setor jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, em sua sede, na rua Júlio Hanser, próximo à Rodoviária. De acordo com os advogados do Sindicato, a empresa sinalizou intenção de retomar as atividades, mas depende da decisão do STJ.
Como os cerca de 150 trabalhadores estão sem receber salário desde o fim de maio, o departamento jurídico do Sindicato entrará com ação de rescisão indireta de contrato de trabalho para os funcionários que quiserem resolver a questão contratual. Assim, poderão receber FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o seguro-desemprego, assim como buscar por uma nova colocação no mercado de trabalho.
