Debate sobre a reforma da Previdência mostra que a proposta de capitalização da aposentadoria que querem implantar no Brasil deixou os chilenos miseráveis
A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, CNM-CUT, organizou o debate “Privatização da Previdência Social Brasileira” no dia 6, na sede da entidade, em São Bernardo. O presidente da CNM-CUT e vice-presidente dos Metalúrgicos do ABC, Paulo Cayres, o Paulão, explicou que o objetivo é dar elementos aos dirigentes e aos trabalhadores sobre o que a proposta de reforma da Previdência representa.
“Temos que fazer o debate e preparar o enfrentamento com qualidade para impedir essa reforma. Com essa proposta não tem negociação possível, tem luta. Não dá para remendar algo que significará perda de direitos dos trabalhadores”, afirmou.
A assembleia geral chamada pelas centrais sindicais no dia 20, na Praça da Sé, definirá os próximos passos de luta em defesa da aposentadoria.
Por videoconferência, dirigentes de diversos estados e países participaram do debate, inclusive com o relato do presidente da Confederação de Trabalhadores Metalúrgicos do Chile, Horácio Fuentes, sobre o modelo de aposentadoria chileno, que o governo Bolsonaro quer implantar no Brasil.
No Chile, 44% dos aposentados estão abaixo da linha da pobreza e 78% não atingem o salário mínimo. “O modelo rebaixou a qualidade de vida no Chile, com pobreza absoluta e aposentadorias muito menores do que as prometidas na implantação do sistema, que seriam 70% do salário, mas hoje são 30% do salário mínimo”, contou.
“O sistema chileno foi imposto na ditadura de Pinochet nos anos 1980. Não tinha parlamento para discutir o tema e os dirigentes sindicais estavam ou presos ou assassinados. São pensões baixíssimas, que condenam a população a viver na miséria. A luta tem que ser grande para impedir esse modelo no Brasil”, afirmou.
Pelo sistema, não há mais aporte patronal nem do governo na Previdência Social. O que o trabalhador poupar durante a vida, obrigatoriamente em Administradoras de Fundos de Pensão, as AFPs, será a sua aposentadoria, que pode acabar.
“Os recursos depositados nas AFPs, ligadas ao sistema financeiro, chegam a 70% do PIB do país. E as AFPs podem investir onde quiserem como se fosse um cassino, podendo perder o dinheiro do trabalhador. É a ganância do sistema para fortalecer o mercado de capital enquanto trabalhadores são castigados”, disse.
O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, reforçou a importância de entender a diferença do sistema que existe hoje e as propostas de Temer e Bolsonaro. “Temos que ter claro que a proposta é um equívoco total. Não é nenhuma melhoria, é o desmonte do sistema de proteção social”, ressaltou.
Gabas explicou que o modelo atual tem como característica principal a solidariedade, em um pacto de gerações de quem está trabalhando contribui para o fundo que paga as aposentadorias.
“A Previdência Social no Brasil é parte da solução dos problemas. O que está em disputa com a reforma é o orçamento da união. O dinheiro que é do povo, arrecadado de contribuições sociais e de impostos, vai servir para proteger a sociedade ou vai servir para acumular recurso do capital especulativo? É essa a disputa”, argumentou.
“É bobagem dizer que o sistema atual está quebrado. O modelo tem viabilidade, tanto que era superavitário até 2015, quando a crise econômica e política criada para desestabilizar um governo legítimo levou o país a uma das piores crises de desemprego. O desemprego derruba a arrecadação da Previdência. Além disso, se hoje não tem emprego para os jovens, terá para o trabalhador com mais de 65 anos que não conseguirá se aposentar?”, explicou.
“A saída é exigir crescimento econômico, emprego com carteira assinada e distribuição de renda para a Previdência voltar a ter viabilidade. E precisamos discutir reforma tributária para quem tem mais pagar mais e quem não tem não pagar impostos. No Brasil é o contrário e isso precisa ser corrigido”, defendeu.
Gabas afirmou que o modelo de capitalização é uma enganação. “O dinheiro no Chile está em seis Administradoras de Fundos de Previdência, que têm bancos por trás. E 50% estão investidos fora do Chile. O país não ganhou nada, só aumentou a concentração de renda e a exclusão social em um exército de pobres e pessoas desprotegidas. Não funcionou no Chile e não vai funcionar aqui”, concluiu.
