Izídio mostrou fotos da assinatura de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), de 2003, entre prefeitura e Cetesb para resolver a questão do lixo
O líder do governo de Sorocaba, vereador Paulo Mendes (PSDB), garantiu que o prefeito Vitor Lippi irá receber o vereador Izídio (PT) na próxima quarta-feira, dia 7, às 10h, para tomar uma decisão sobre um projeto do vereador petista, que amplia a coleta seletiva de recicláveis na cidade e prevê remuneração aos catadores. A promessa foi feita durante sessão da Câmara nesta quinta-feira, dia 1.
A garantia de realização do encontro – e a promessa de definição sobre o assunto – só surgiu depois que vários vereadores se manifestaram, durante a sessão, pela derrubada de um parecer jurídico contrário ao projeto do vereador petista.
Com a derrubada do parecer, o projeto poderia ser aprovado na íntegra pela Câmara, mesmo sem a concordância do prefeito Lippi, que teria que vetá-lo para impedir sua aplicação prática, correndo o risco de sofrer desgaste político.
Após a confirmação do encontro no Paço, Izídio pediu a retirada do projeto nas sessões de hoje e da próxima terça. O presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), que criticou a demora do governo municipal em analisar a proposta, garantiu que o projeto voltará automaticamente à pauta na sessão de quinta, dia 8, caso não haja acordo com o prefeito até lá.
Izídio convidou os integrantes da comissão de meio-ambiente da Câmara e demais vereadores interessados para participarem da reunião com o prefeito na quarta.
Projeto tramita há um ano
O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária (PL 196/2009), de autoria do vereador Izídio, foi apresentado à Câmara em maio de 2009. O projeto cria condições para que a coleta seja estendida para toda a cidade. Além disso, prevê remuneração às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem.
Na época, o projeto recebeu parecer contrário da consultoria jurídica da Câmara, devido à iniciativa ter partido de um vereador, e não da prefeitura. O parecer jurídico seria colocado em votação em setembro, mas o projeto foi retirado de pauta porque a prefeitura, já naquela ocasião, prometeu fazer ajustes na proposta, a fim de que ela fosse aprovada sem riscos de inconstitucionalidade.
Segundo o vereador Izídio, o secretário de Parcerias da Prefeitura, Roberto Juliano, havia prometido dar resposta sobre o projeto em outubro de 2009, mas até a semana passada não havia cumprido o combinado, mesmo após ser cobrado pelo próprio vereador e por cooperativas de catadores.
Último prazo
“A maioria dos vereadores está indignada com a omissão da Prefeitura sobre uma questão importante como a reciclagem, que pode gerar renda para centenas de famílias e até prolongar a vida útil do aterro sanitário”, afirma Izídio.
“Agora, o prefeito prometeu definir a questão no dia 7. É o último prazo. Caso contrário, vamos colocar o projeto em votação, com ou sem a participação da Prefeitura na sua elaboração”, conclui.
Segundo o Ceadec, organização não-governamental que assessora cooperativas de catadores, ao menos 13 dos 20 vereadores de Sorocaba são favoráveis ao projeto; o que significa uma provável derrota política do governo Lippi na Câmara, caso não haja acordo no dia 7.
Durante a sessão de hoje (1º), a maioria das cadeiras do plenário estava tomada por dezenas de catadores ligados à Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba), fundada em 1999 e pioneira nesse segmento na cidade.
Parcialidade
Apesar do pioneirismo, a Coreso parece não contar com a simpatia do secretário Juliano (Parcerias) e, por extensão, do próprio prefeito. Essa parcialidade do Paço tem sido percebida inclusive por vereadores. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Marinho Marte, tocou no assunto. “Tem secretário municipal que coloca a Coreso à margem da discussão”, declarou.
“Não é possível determinado secretário, ligado a parcerias, ter preferência por esta ou aquela gerência de cooperativa”, afirmou Marinho, que prometeu convocar uma sessão extraordinária da Câmara, se necessário, para definir a questão da política municipal de coleta seletiva.
Em contrapartida, cooperativas criadas depois da Coreso, com a anuência dos tucanos, como a Reviver e a Coeso, gozam de prestígio junto ao Paço.
Também o vereador José Crespo (DEM) defendeu o projeto do petista e não poupou críticas à Prefeitura. “O vereador Izídio tem sido tolerante. Está faltando vontade política da prefeitura. Tem preposto no sexto andar (do Paço) que está embromando”, declarou.
Placar
Após a sessão, o vereador Izídio ampliou o placar informado pelo Ceadec. Segundo ele, 15 vereadores são favoráveis à derrubada do parecer jurídico. São eles: Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT), Anselmo Neto (PP), Tonão Silvano (PMDB), Hélio Godói (sem partido), José Crespo (DEM), Geraldo Reis (PV), Cel. Rozendo (PV), Emílio Ruby (PMN), Ditão Oleriano (PMN), Pastor Luis Santos (PMN), Cláudio do Sorocaba I (PR), João Donizeti (PSDB), Irineu Toledo (PRB) e Marinho Marte (PPS).
Ainda segundo o vereador, votariam a favor do parecer: Paulo Mendes, Neusa Maldonado, Yabiku e Martinez (todos do PSDB). O vereador Carlos Cezar (PSC) era a dúvida no placar apurado pelo petista e pelo Ceadec.
Porém, na sessão de hoje, não estavam presentes os vereadores Luis Santos e Carlos Cezar.
