UPH Zona Norte tem histórico de registros de críticas e manifestações de usuários por conta de mau-atendimento e falta de médicos
A Prefeitura de Sorocaba estuda fazer uma parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) para a gestão da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Norte. A informação foi divulgada ontem e confirmada pela instituição de ensino por meio de sua assessoria de imprensa. A direção da universidade, porém, limitou-se a afirmar que as conversas estão ainda na fase inicial e adiantou que estão longe de serem concretizadas. Diante da intenção municipal de terceirizar a unidade de saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) adianta que procurará o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) vetando terceirização na área da saúde e assinado entre a entidade e o município durante o ano passado, seja respeitado.
O sindicato estima que o sistema de saúde municipal some cerca de 3,5 mil servidores e afirma que qualquer forma e terceirização no setor está vetado por força de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado no ano passado após denúncias feitas pela entidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Presidente do SSPMS, Sérgio Ponciano, afirma que a entidade tomou conhecimento da possibilidade de contratualização em unidades de saúde da cidade no dia 22 deste mês durante reunião realizada com médicos, enfermeiros e outros profissionais do sistema público de saúde do município.
“Médicos e outros trabalhadores confirmaram que em reunião com o secretário de saúde de Sorocaba foram informados sobre a intenção de fazer a contratualização em unidades de saúde da cidade”, afirmou Ponciano. Segundo ele o sindicato não foi procurado pela administração municipal para debater a questão. Ele diz que a entidade é contra essa forma de gestão e afirma que esta é uma maneira de terceirizar os serviços que devem ser prestados pela Prefeitura. Ponciano afirma que até agora a entidade não tomou nenhuma providência legal pois o assunto estava sendo tratado como um boato. “Com a confirmação feita pela municipalidade vamos procurar o Ministério Público do Trabalho para fazer valer o TAC”, garante o sindicalista.
Questionada sobre os boatos ventilados entre os servidores da saúde, a Prefeitura, por meio de nota lacônica enviada à reportagem afirmou que “apenas a UPH Zona Norte está em estudo para estabelecimento de parceria com a PUC-SP, por interesse da Faculdade de Medicina e Saúde, haja vista consulta recíproca entre a Prefeitura e a universidade.” A nota não informa o prazo para a implantação da parceria nem como ela deve ser configurada.
Contra terceirização
Ponciano afirma que durante o ano passado a Prefeitura assinou um TAC com a entidade se comprometendo a não promover a terceirização na área da saúde. O documento foi assinado no ano passado. “Somos contra qualquer tipo de contratualização que é uma terceirização disfarçada”, diz. Para o sindicalista, os servidores devem ingressar no serviço público por meio de concurso.
A UPH da Zona Leste funciona em sistema de contratualização mas, segundo Ponciano, a questão dessa unidade é diferente das demais por já ter surgido com esse sistema de gestão. “As outras unidades já existem e qualquer terceirização caracteriza substituição de mão de obra. Se existe uma lacuna tem que suprir por meio de concurso público”, pondera Ponciano.
