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Governo Federal

Prefeitura assina convênios para receber R$ 1,8 milhão

Os recursos serão destinados a reformas de museus e coleta seletiva

Jornal Cruzeiro do Sul

A Prefeitura de Sorocaba deverá receber a liberação por parte do governo federal de recursos da ordem de R$ 1,8 milhão, destinado a um pacote de investimentos que inclui além de ampliação da coleta seletiva, reformas em museus e prédios históricos da administração pública, alguns deles em estado precário de conservação e até mesmo alvo de investigação por parte do Ministério Público (MP) por conta da falta de manutenção, como é o caso do Museu Histórico Sorocabano, que fica dentro das dependências do Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, na Vila Hortênsia.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi realizado junto à Caixa Econômica (CEF), sendo que o ato de assinatura dos documentos foi realizado na manhã de ontem, no gabinete do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). Dos R$ 1,8 milhão, R$ 1,4 milhão será destinado pelo Ministério do Turismo para obras de reforma e restauro de prédios históricos: Museu Histórico Sorocabano; Casarão de Brigadeiro Tobias; Palacete Scarpa; e do Museu da Estrada de Ferro Sorocabana e da Casa do Turista, localizados no complexo da Estação Ferroviária. Outros R$ 385 mil, do Ministério do Meio Ambiente, serão destinados à elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

A data para que a Prefeitura de Sorocaba receba os repasses das verbas ainda é incerto, já que, em nota, a Secretaria de Comunicação informou que isso “depende da tramitação do governo federal”, mas segundo os cálculos do secretário da Cultura, José Simões de Almeida Júnior, são de que as obras nesses locais devem começar no segundo semestre do ano.

Ainda segundo a Prefeitura não haverá necessidade de contrapartida por parte da administração. Dos R$ 1,4 milhão, a Prefeitura informou que R$ 400 mil serão destinados a obras de reforma no Palacete Scarpa, localizado na região central da cidade. Sobre quais as obras previstas com a verba, limitou-se a informar que o valor será para “intervenção no prédio como um todo.”

A reportagem solicitou o detalhamento das necessidades em obras de reforma em cada um dos museus e prédios históricos anunciados ontem, assim como os respectivos valores. Porém, ainda em nota, a Secretaria de Comunicação limitou-se a informar que dos R$ 1 milhão restante, “não há definição do valor específico para os museus porque o investimento dependerá de levantamento de custos e do montante do trabalho em cada um deles” e completou: “A Secretaria de Cultura irá agora definir os custos para o processo de licitação.”

Em relação ao casarão de Brigadeiro Tobias, localizado no bairro que leva o mesmo nome, o valor vai permitir, por exemplo, a construção de uma área com cozinha caipira e sanitários, ponto de turismo local. “No casarão identificamos apenas 16 itens para reforma. Isso nos possibilita a ampliação da área de uso, com instalação de espaços que possam receber o público com mais conforto”, comentou Simões.

Ainda quanto ao prédio histórico de Brigadeiro, o secretário disse que já fez contato com a CCR de modo a solicitar a instalação de um acesso ao local, visando facilitar o fluxo turístico. A próxima etapa de trabalho, a partir do conhecimento das necessidades dos prédios, é o levantamento dos custos das obras para elaboração dos respectivos orçamentos.

Mais R$ 385 mil, do Ministério do Meio Ambiente, serão destinados à elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva. A partir da liberação dos recursos, a Secretaria de Parcerias (Separ) irá atuar na ampliação do atual sistema de apoio às cooperativas, com a elaboração de um diagnóstico, a execução de oficinas e a apresentação de proposições.

Reportagem do jornalista Marcelo Andrade publicada no dia 27/03/2013, no Jornal Cruzeiro do Sul, na página 06.

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