Com a presença de aproximadamente 50 pessoas, representantes do setor acadêmico, sociedade civil e empresas, aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), no Salão de Vidro do Paço Municipal, a audiência pública para apresentação do projeto de lei de inovação de Sorocaba. Representando o prefeito de Sorocaba [Vitor Lippi], o secretário de Governo e Relações Institucionais [Paulo Mendes] agradeceu a contribuição de todos, ressaltando a importância da lei para o futuro da cidade.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico Sorocaba [Mario Tanigawa], será a quarta cidade do país e a primeira do estado de São Paulo a elaborar essa lei. O objetivo da audiência foi o de apresentar aos participantes o anteprojeto e colher sugestões para sua formatação e posterior envio à Câmara Municipal.
O anteprojeto de lei foi elaborado por um comitê composto por funcionários de nove secretarias municipais, seguindo os moldes das leis federal e estadual. Composta de 37 artigos, a lei municipal prevê a organização do Sistema de Inovação de Sorocaba e de incentivo a inovação, pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, a engenharia não-rotineira e a extensão tecnológica em ambiente produtivo.
Entre outras iniciativas de incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica, a lei possibilita a criação de um Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia formado por representantes dos setores: governamental, privado e acadêmico; cria o Fundo Municipal de Apoio a Ciência e Tecnologia e a Inovação, destinado a apoiar projetos de iniciação científica, alunos do ensino médio, educação profissional e superior.
A lei de inovação autoriza também a criação do Instituto Tecnológico de Sorocaba, que estará atuando em conjunto com o Parque Tecnológico de Sorocaba e a Incubadora de Empresas. Após a apresentação da lei, foram lidas as sugestões dos presentes para modificar ou incrementar a lei. Ao encerrar, Tanigawa esclareceu que as sugestões apresentadas no evento, bem como as que chegarem nos próximos dias, serão inseridas no projeto (desde que em acordo com os preceitos da lei).
O secretário falou da extrema necessidade da lei para o futuro da cidade e da região, lembrando que atualmente 20% dos produtos que os brasileiros compram, são importados. “Isso porque, ou não produzimos aqui ou os nossos preços não são competitivos. É o processo chamado de desindustrialização que tira espaço de nossas empresas e o emprego dos brasileiros. Essa lei, o Parque Tecnológico, a Incubadora de Empresas, irão ajudar a melhorar a qualidade, a produtividade e reduzir o custo das empresas e, com isso, ajudar fortalecer o mercado interno”, concluiu.
Nota da Imprensa Smetal Sorocaba: O vereador metalúrgico Izídio de Brito (PT), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, acompanhou o lançamento do anteprojeto de lei no último dia 4 de maio.
