Após uma semana da alteração da alíquota do ICMS da gasolina no Estado de São Paulo, que foi de 25% para 18%, o preço médio do combustível nos postos de Sorocaba caiu cerca de R$ 0,10 – passou de R$ 6,932 para R$ 6,824. Quando analisado o preço mínimo encontrado na cidade, a queda é de R$ 0,48, exatamente o valor estimado pelo governo estadual durante o anúncio da mudança.
Os dados são da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo e leva em consideração os períodos de 26 junho a 2 de julho, comparado à semana anterior, de 19 a 25 de junho. O preço máximo da gasolina nos postos de Sorocaba não sofreu alteração e segue no valor de R$ 7,190.
Para Silvio Ferreira, presidente interino do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), a pouca variação nos preços da gasolina comprovam que a medida apresentada pelo governo Bolsonaro, além de eleitoreira, é ineficaz.
“É um remédio muito caro, pois será responsável pelo corte em serviços essenciais, como saúde e educação, com pouquíssimo impacto para o bolso do trabalhador. Além disso, a qualquer momento, o preço da gasolina pode subir novamente, pois está atrelada ao mercado internacional e sobre isso, nada foi feito”, critica.
A redução do ICMS da gasolina foi adotada pela lei federal nº 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana retrasada, que limita as alíquotas do imposto sobre combustíveis. O presidente vetou dispositivos do texto que ofereciam uma compensação financeira aos estados para garantir investimentos em saúde e educação.
Durante o anúncio da mudança, o governo estadual afirmou que a estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do Estado, causando cortes proporcionais em diversas áreas, como R$ 1,2 bilhão da educação e R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente.
Impactos na Campanha Salarial 2022
De acordo com a subseção do Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, a recente mudança na alíquota do ICMS ainda não deve impactar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mês de junho, que será divulgado nesta sexta-feira, dia 8. A redução deve repercutir na inflação somente no mês de julho.
O INPC é utilizado de parâmetro para as negociações da Campanha Salarial da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP) e sindicatos filiados, como o SMetal. Em nove meses, o índice da data-base de 2022 está acumulado em 9,15%, mas ainda falta a inflação dos meses de junho, julho e agosto para fechar o total de perdas da categoria desde setembro de 2021.
“O combustível é somente um dos itens que são analisados pelo IBGE para definir como vai o poder de compra dos brasileiros. Infelizmente, temos sentido no dia a dia como a falta de uma política econômica que barre as constantes altas nos preços de itens essenciais impacta na vida da classe trabalhadora. Mas seguimos firmes na luta para buscar a valorização dos metalúrgicos, com melhores salários e mais direitos”, assegurou Silvio.