Após o dia 13, as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 11 de dezembro, das 9h às 17h, nas Casas do Cidadão
As inscrições no Cadastro Municipal Unificado (CMU) para vagas nas creches de Sorocaba, no ano letivo em 2016, vão até sexta-feira, dia 13, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h, nas próprias unidades de interesse do cidadão.
Após o dia 13, as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 11 de dezembro, das 9h às 17h, nas Casas do Cidadão.
Ao todo são 81 unidades educacionais em Sorocaba, que oferecem atendimento em período parcial e integral. Os pais ou responsáveis deverão realizar uma única inscrição na creche pretendida.
Confira abaixo a lista de documentos necessários para realizar a inscrição:
a) Certidão de nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
b) CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais e/ou dos responsáveis legais da criança;
c) Comprovante judicial de guarda, sendo o caso.
d) Comprovante de residência no município de Sorocaba, atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais;
e) Laudo médico da criança deficiente, em atendimento à Lei Municipal nº 5.413 de 2 de Julho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 5.499 de 11 de Novembro de 1997 e Lei Municipal nº 10.436 de 18 de Abril de 2013, de acordo com o previsto no inciso V do artigo 5º do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;
f) Laudo médico dos pais, responsáveis legais ou irmão/irmã deficiente em atendimento a Lei Municipal nº 7.506 de 26 de Setembro de 2005, alterada pela Lei nº 10923 de 30 de Julho de 2014, de acordo com o previsto no inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;
g) Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social para comprovação do que dispõe a Lei Municipal 10.496/2013, de acordo com o previsto no inciso VII do artigo 5º do Decreto nº 22031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;
h) Declaração de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos de idade, constando a escola e o período em que estuda, no ensino obrigatório, para a comprovação do critério previsto no inciso VIII do artigo 5º, do Decreto nº 22.031 de 4 de Novembro de 2015, sendo o caso;
i) Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras, sendo o caso;
j) Recibo de rendimento (holerite) atualizado dos pais ou responsáveis legais, comprovando que é servidor estatutário do Poder Executivo Municipal de Sorocaba,
l) Comprovante de trabalho dos pais:
carteira de trabalho constando contrato de trabalho e comprovante de rendimentos (holerite), com data de expedição de, no máximo, noventa dias;
Trabalhadoras autônomas ou informais: carnê de contribuição do INSS, registro de Microempresário Individual ou carnê de contribuição do ISS;
Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada, renda e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas.
As inscrições para as creches deverão respeitar as seguintes idades:
Berçário
Novembro: nascidos entre abril de 2015 a outubro de 2015
Fevereiro: nascidos entre abril de 2015 a novembro de 2015
Março: nascidos entre abril de 2015 a dezembro de 2015
Abril: nascidos entre abril de 2015 a janeiro de 2016
Maio: nascidos entre abril de 2015 a fevereiro de 2016
Junho: nascidos entre abril de 2015 a março de 2016
Julho: nascidos entre abril de 2015 a abril de 2016
Agosto: nascidos entre abril de 2015 a maio de 2016
Creche I
A partir de Novembro/2015:
nascidos entre abril de 2014 a março de 2015
Creche II
A partir de Novembro/2015:
nascidos entre abril de 2013 a março de 2014
Creche III
A partir de Novembro/2015:
nascidos entre abril de 2012 a março de 2013
