Maior parte das unidades prisionais apresenta superlotação
São Paulo – A população carcerária brasileira chegou a 607.731 pessoas em 2014, segundo relatório divulgado hoje (23) pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (MJ). Total só é inferior à quantidade de presos nos Estados Unidos, na China e na Rússia. Desde 2000, a população prisional vem crescendo, em média, 7% ao ano, totalizando uma expansão de 161%. Valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira.
Com isso, apesar de ter quase triplicado o número de vagas no período, o Brasil ainda apresenta um déficit de 231 mil vagas. Caso seja mantido esse ritmo de encarceramento, a população prisional do Brasil ultrapassará a marca de um milhão de indivíduos, em 2022, segundo o MJ.
O estado de São Paulo tem 219.053 pessoas detidas, montante que corresponde a aproximadamente 36% da população prisional do país. Minas Gerais, com 61.286 presos, e Rio de Janeiro, com 39.321, são, respectivamente, o segundo e terceiro estados com mais pessoas privadas de liberdade. Roraima tem a menor população carcerária em números absolutos, com 1.610 presos.
O relatório apresenta um dado que já vem sendo denunciado por organizações de direitos humano. Cerca de 41% das pessoas detidas são presos sem condenação, a mesma proporção de presos em regime fechado. A pior situação se encontra nos estados de Sergipe (73%), Maranhão (66%), Bahia (65%) e Piauí (64%). Apenas 3% das pessoas privadas de liberdade estão em regime aberto e 15%, em semiaberto.
A proporção de jovens – pessoas com idades entre 18 e 29 anos – é maior no sistema prisional (56%) do que na população em geral (21,5%). Outros 19% têm entre 30 e 34 anos de idade.
Dos 600 mil detidos, 67% são negros. A baixa escolaridade também prevalece entre os presos. Mais da metade (53%) não completou nem sequer o ensino fundamental. Outros 6% são analfabetos e 9% sabem ler, mas não frequentaram escolas regulares.
Situação que não deve mudar se depender de ações de cidadania realizadas dentro do sistema prisional. Apenas 10,7% dos presos estão incluídos em atividades educacionais. Os estados do Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam os menores percentuais de pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades educacionais.
A situação é agravada pelo fato de que metade das 1.258 unidades prisionais brasileiras não possuem salas de aula. A situação é pior no Rio de Janeiro (98%), no Rio Grande do Norte (81%) e em Roraima (80%).
Se a educação vai mal, não é melhor a situação da profissionalização. Apenas 22% das unidades prisionais dispõem de oficinas para atividades de trabalho e somente 16% da população prisional do país trabalha interna ou externamente.
É grave também a situação de violência dentro dos presídios brasileiros. Foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais, somente no primeiro semestre de 2014 (desconsiderados os dados de São Paulo e Rio de Janeiro). Metade dessas mortes pode ser considerada mortes violentas intencionais, segundo o relatório do Ministério da Justiça.
