A Polícia Civil começou a ouvir os depoimentos do inquérito que investiga supostas irregularidades na Santa Casa de Sorocaba (SP). Nesta terça-feira (13), dois funcionários da empresa que fez a auditoria do hospital se apresentaram na delegacia e passaram à polícia detalhes sobre a elaboração do relatório, além de mostrar os documentos e planilhas que foram reunidos durante os seis meses em que passaram na Santa Casa.
“Essas pessoas, hoje, estão sendo ouvidas para esclarecer diversos pontos de como chegaram a algumas conclusões no relatório final”, explica o delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel. Segundo ele, funcionários da Santa Casa também serão ouvidos, assim como o ex-provedor do hospital, José Antônio Fasiaben, que deve ser um dos últimos a prestar depoimento.
“As pessoas que tiverem uma lógica sequencial também vão ser intimadas, sejam elas funcionárias, sejam elas pessoas que tinham algum cargo de ‘mando’ na Santa Casa antes da intervenção. Todas serão chamadas”, completa Carriel.
O relatório final, que apontou mau uso do dinheiro público, foi o motivo pelo qual a prefeitura pediu que a polícia investigasse o caso. O inquérito foi instaurado em dezembro de 2013, logo após a conclusão da auditoria.
O relatório analisou documentos referentes à movimentação financeira da Santa Casa entre 2009 e 2013. Entre as conclusões apresentadas pelo documento, estão a má gestão e falhas no gerenciamento dos recursos financeiros da irmandade, além de mau uso do dinheiro público.
Entenda o caso
Os auditores analisaram ainda documentos que indicam que o provedor da Santa Casa, José Antônio Fasiaben, teria realizado empréstimos pessoais a funcionários usando dinheiro da irmandade. Parte desses valores jamais teria retornado para o caixa do hospital.
Fasiaben ainda teria determinado que um funcionário do setor de compras queimasse uma série de documentos que estavam no setor administrativo. O relatório afirma também que a ausência de controles internos criou um ambiente propício para a prática de atos ilícitos e evidencia uma Santa Casa em crise. O rombo referente a dívidas com fornecedores estaria na casa dos R$ 52 milhões.
O documento mostra ainda que a Santa Casa operava com um caixa único. Não havia separação entre o que era gasto com os pacientes do plano de saúde particular da irmandade e com pacientes tratados no pronto-socorro municipal, que atendia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e era mantido com verbas da prefeitura. Além disso, médicos que deveriam atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde eram remanejados para desafogar o atendimento nos leitos do plano de saúde.
Como não havia uma prestação de contas clara a respeito da destinação de verbas, a auditoria concluiu que pagamentos eram feitos sem amparo contratual e sem confirmação da realização dos serviços supostamente contratados.
Além da polícia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde e o Ministério Público também receberam uma cópia do documento. A Polícia Civil informou que não há previsão de quando o inquérito será concluído.
Por telefone, o advogado de José Antônio Fasiaben, José Domingos Rabello, disse à TV TEM que só vai se pronunciar depois de analisar todo o conteúdo do relatório da auditoria feita na Santa Casa.