Para o ministro, as novas medidas evidenciam evolução de tratamentos e maior conforto a pacientes
A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou hoje (21) o acréscimo de 87 itens na cobertura obrigatória dos planos de saúde. A ampliação entra em vigor a partir de 2 de janeiro e valerá para todos os contratos, inclusive os atuais.
Entre as novidades, foram incluídos 37 medicamentos para o tratamento de câncer por via oral, que, ao contrário da quimioterapia e radioterapia, pode ser feito em casa. Os comprimidos para o tratamento de câncer serão utilizados no caso dos tumores mais comuns entre a população, como o de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário.
“A lei que criou a ANS excluiu a assistência farmacêutica dos planos, tradicionalmente isso não é coberto. Mas agora com o avanço dos tratamentos a quimioterapia oral fora do ambiente hospitalar representa uma mudança de paradigma no tratamento do câncer”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece a maioria destes medicamentos, de acordo com Padilha. Dados apresentados pelo Ministério da Saúde mostram que 42,5 milhões de usuários de planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos serão beneficiados com a medida.
Além da inclusão de procedimentos, foi anunciada a ampliação do número de consultas de saúde cobertas com profissionais de saúde que não médicos, como fonoaudiólogos e nutricionistas, e incluídas consultas de fisioterapeutas, psicólogos e fisioterapeutas.
Para Padilha, este item é fundamental para melhorar o atendimento. “Este é um avanço, que traz a valorização de outros profissionais que não o profissional médico.”
Impactos
A ANS e o Ministério da Saúde garantem que, se houver impacto no reajuste dos planos, ele será pouco expressivo, e só se dará em 2015.
“Ao longo de 2014 fazemos uma avaliação do impacto dessa ampliação do rol de atendimento, o que será anunciado em maio de 2015. Ano que vem não pode existir reajuste, é proibido. Mas historicamente a inclusão de procedimentos não justifica aumentos expressivos de planos”, disse o ministro. Segundo ele, o reajuste de honorários médicos exerce maior pressão sobre o valor dos planos.
Os planos individuais e coletivos são os únicos que tem seus reajustes controlados diretamente pela ANS. Entretanto, foi ressaltado que as empresas contratantes de planos coletivos têm maior poder de pressão e barganha em relação às operadoras de saúde. “Não acreditamos que os impactos nos planos coletivos sejam expressivos, muito menos abusivos.”
