O trabalhador que recebeu, em 2020, em média até dois salários mínimos de remuneração mensal já pode consultar no aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo telefone 158 se têm direito e qual o valor do Abono Salarial PIS/Pasep.
Cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, num total de mais de R$ 20 bilhões, e os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para profissionais da iniciativa privada (PIS) e em 15 de fevereiro para os servidores públicos (Pasep).
Segundo o Governo Federal, a cada mês trabalhado, o cidadão pode somar R$ 101 (o mês cheio vale para períodos iguais ou superiores a 15 dias). O valor máximo para quem trabalhou o ano completo é de um salário mínimo de R$1.212.
Para ter acesso às informações do Abono Salarial no app “Carteira de Trabalho Digital” será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Os trabalhadores também poderão buscar atendimento presencial nas unidades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência. Todas as informações sobre o benefício estão disponíveis aqui.
Nos municípios que decretaram calamidade devido às fortes chuvas, como MG e BA, os trabalhadores poderão sacar o benefício no primeiro lote (do dia 8 de fevereiro). O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Critérios para receber o benefício:
– Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
– Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
– Avaliação de elegibilidade realizada pela DATAPREV e pagamento pela CAIXA (PIS) e Banco do Brasil (PASEP).