Sessão para discutir PL 4567/16 foi suspensa na manhão desta quarta-feira (5)
Petroleiros de vários estados estão acampados na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL) 4567/16, que propõe o fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração da camada pré-sal. A proposta deveria ter sido votada na noite de terça-feira (4), mas foi adiada para a manhã desta quarta (5). Durante a reunião dos parlamentares, no entanto, a sessão foi suspensa. Não se sabe quando os trabalhos serão retomados, mas a expectativa é que o assunto não seja mais debatido neste dia.
Os trabalhadores vinculados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) são contra o PL, que abre caminho para que as multinacionais operem no ramo. Parlamentares de oposição ao governo não eleito de Michel Temer (PMDB) também resistem à ideia, assim como movimentos sociais, que também estão presentes na Câmara.
Disputa
Na terça-feira (4), deputados da minoria fizeram intensa pressão para evitar a aprovação do PL. Um acordo em plenário resultou em uma inversão da pauta. Primeiro, os parlamentares apreciaram a matéria que define as regras do Simples Nacional e, em seguida, encerraram a ordem do dia para não atrapalhar a sessão do Congresso que aconteceu durante a noite de terça.
O movimento de oposição ao PL 4567 é liderado especialmente por expoentes do PT, do PCdoB, da Rede, do PSOL e do PDT. A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse em pronunciamento no plenário que a oposição continuará pressionando a presidência da Casa para adiar a votação. “Vamos obstruir essa pauta até o limite das nossas forças”, garantiu a deputada nesta terça-feira.
Apesar dos constantes adiamentos da votação, os petroleiros, que têm feito intensa mobilização contra o PL, seguem em clima de tensão. “Os trabalhadores vão continuar presentes aqui”, disse Leonardo Urpia, da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Cerca de 50 militantes petroleiros de diversos estados estão em Brasília esta semana para acompanhar de perto a tramitação do PL 4567 e demarcar oposição à proposta.
