Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), não haverá problemas para iniciar os trabalhos da CPMI dos metrôs
Depois de, finalmente, terem sido iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras, esta semana tem tudo para ser marcada por discussões e reuniões dos líderes partidários para indicar os representantes da CPI mista que objetiva investigar esquemas de corrupção nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. Somente após a apresentação dos nomes dos deputados e senadores escolhidos pelas legendas para fazer parte do colegiado é que a comissão poderá ser instalada.
Há possibilidade de a formalização ocorrer já na terça-feira (20), quando está programada sessão conjunta do Congresso Nacional, mas as apostas são de que uma definição só sairá no começo de junho, com Copa, São João e eleições batendo à porta. Os nomes dos parlamentares ainda não foram definidos e dependem de reuniões que ficaram de ser realizadas entre hoje e amanhã. Na última quarta-feira, o assunto começou a ser tratado durante reunião na liderança do PT no Senado, que contou com integrantes da base aliada.
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do requerimento pedindo a instalação, não haverá problemas para o início dos trabalhos da CPI dos metrôs, ao contrário do que se deu com a da Petrobras. “O requerimento já foi apresentado e lido e não existe mais discussão quanto a isso. Só falta a indicação dos nomes”, acentuou o deputado.
O problema é que, se os nomes não forem apresentados na sessão de terça-feira, só poderão ser homologados na próxima sessão conjunta do Congresso, prevista para se realizar no início de junho. O requerimento que pediu a CPI contou com um total de 255 assinaturas – 220 de deputados e 35 de senadores. Também está sendo aguardada, nesta sessão conjunta do Congresso, a instalação em definitivo da CPI Mista da Petrobras – uma vez que a que começou a funcionar é formada apenas por senadores. Para isso, no entanto, é preciso que tenha sido concluído prazo regimental de cinco sessões da Câmara para a apresentação dos representantes da Câmara dos Deputados pelos partidos, o que deve se encerrar no dia 20.
Prerrogativa do Legislativo
Na última semana, os deputados e senadores pouco falaram na CPI dos metrôs, o que suscitou dúvidas se haveria interesse real por parte das bancadas em investigar as denúncias de operações irregulares nos contratos que envolvem os sistemas ferroviários em São Paulo e no Distrito Federal. Parlamentares da base aliada, no entanto, descartaram essa hipótese e ressaltaram a importância da investigação.
“Já começamos a discutir a indicação dos nomes. Se é justo investigar a Petrobras também queremos investigar outros casos onde há suspeitas de contratos irregulares”, afirmou o líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE).
“O Legislativo federal tem prerrogativa de investigar as denúncias, que são de âmbito estadual, porque as obras dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal contaram com empréstimos internacionais e com recursos do BNDES. Devemos e precisamos dar início a esta CPMI”, reiterou o líder do governo no Congresso, José Pimentel (CE).
Pimentel lembrou que em várias ocasiões os parlamentares da oposição ao governo estadual de São Paulo tentaram instalar uma CPI sobre o tema na Assembleia Legislativa, mas todos os pedidos terminaram sendo derrubados. “O PSDB não deixou instalar”, colocou, ao acrescentar que a União é avalista desses empréstimos, motivo pelo qual é legítimo que o caso seja investigado pelo Congresso Nacional.
“Podem investigar o que quiserem sobre o metrô. O que estamos discutindo é a forma como a base aliada tenta manobrar para fazer com que a CPI da Petrobras não tenha uma investigação mista (formada por deputados e senadores) e juntar os dois assuntos. Se a CPI para o metrô será mista, por que estão com tanto medo que o mesmo aconteça com a da Petrobras? O que tanto temem? De nossa parte, não vamos nos opor”, questionou, em tom de ironia, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).
Vetos e PLC
Fazem parte da pauta da sessão conjunta do Congresso, ainda, a apreciação, pelos deputados e senadores de 14 vetos presidenciais e a votação de um Projeto de Lei do Senado (PLC), o PLC 01/2014, que dispensa obrigatoriedade de pedido de autorização, por parte dos órgãos públicos responsáveis, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos com vistas a geração de energia elétrica.
A matéria elimina a burocracia atualmente existente e estabelece que tais órgãos deverão passar apenas a comunicar ao poder concedente a necessidade desse tipo de ampliação, mediante critérios preestabelecidos.
