Na América Latina, 59% dos empregos das mulheres são informais, sem amparo na legislação trabalhista
São Paulo – A participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões do mundo: de 40% a 54% entre 1990 e 2013, divulgou na última segunda-feira, dia 27, a ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas voltada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres, com o lançamento do relatório O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos. O lançamento ocorreu simultaneamente em sete cidades do mundo: Alexandria, Bangkok, Cidade do México, Londres, Nairóbi, Nova York e Sidney.
Apesar do crescimento apontado pelo relatório, a presença feminina no mercado de trabalho é ainda distante da participação dos homens (80%). Na região, 59% dos empregos das mulheres são gerados no mercado informal, sem amparo na legislação trabalhista nem proteção social. Além disso, 17 em cada 100 mulheres latino-americanas economicamente ativas são trabalhadoras domésticas remuneradas.
O relatório também destaca as brechas que persistem nas remunerações de homens e mulheres: no mundo, as mulheres ganham em média 24% do salário dos homens; na América Latina e Caribe, a diferença é 19%.
“Transformar a economia e compreender a importância dos direitos econômicos e sociais das mulheres é a forma de construir economias e sociedades mais fortes, hoje e para as futuras gerações”, afirma Ban Ki-moon, secretário geral da ONU, na introdução do relatório. Ele também escreve que o documento lançado hoje mostra onde os esforços de governos e comunidade internacional têm ficado aquém das expectativas para promover a inclusão de mulheres, além de também ilustrar como e onde a ação imediata pode corrigir a falta de equilíbrio.
Assim, o relatório evidencia como as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno exercício dos seus direitos econômicos e sociais tanto em países ricos como em países pobres. Aponta, ainda, que a transformação das economias para fazer com que os direitos das mulheres se tornem realidade é possível mediante a formulação de políticas econômicas e de direitos humanos que promovam mudanças de grande alcance.
A partir deste relatório, a ONU Mulheres apresenta a visão de uma economia mundial em que as mulheres tenham acesso igualitário aos recursos produtivos, como emprego de qualidade, crédito, tecnologia ou propriedade, proteção social, incluindo serviços de cuidados, e também garanta a elas condições suficientes para uma vida digna. Essa visão eliminaria os estereótipos sobre o que as mulheres e os homens podem e devem fazer para garantir que as mulheres possam trabalhar e viver sem ser alvo de violência.
Baseado em evidências e exemplos de políticas que estão produzindo mudanças, o relatório apresenta recomendações-chave para avançar na direção de uma economia que assegure às mulheres o seu empoderamento e o exercício dos seus direitos que gerem benefícios para a sociedade em seu conjunto e para o desenvolvimento sustentável em cada país e no mundo.
Entre experiências bem-sucedidas de inclusão, o relatório traz o exemplo do programa “Chapéu de Palha Mulher”, do governo de Pernambuco, voltado ao treinamento profissional de mulheres que vivem em comunidades rurais no estado. Lançado em 2007 pelo governo do estado, o programa, que beneficiou perto de 100 mil mulheres, proporciona alternativa de renda durante as fases de entressafra às mulheres que trabalham na colheita de cana. Mas, além de atualmente dar cobertura a outras atividades da economia, o programa tem papel importante no desenvolvimento da cidadania, ao ministrar noções e conceitos de direitos humanos, enfocando a história das relações trabalhistas e sociais no país.
