O deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), diz que é preciso muita mobilização social contra precarização dos direitos trabalhistas
Entre os itens da pauta da chamada agenda trabalhista – pelos quais lutam os sindicalistas CUTistas e militantes sociais – está a reivindicação pelo arquivamento do Projeto de Lei 4.330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), que aborda a terceirização e traz riscos para os trabalhadores.
Em entrevista ao SMetal, o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), comenta que é preciso muita mobilização social, “pressão nos deputados e disposição para negociar” para se evitar que seja aprovado o projeto de Sandro Mabel, de precarização dos direitos trabalhistas.
Vicentinho é autor da proposta (PL 1621/07), que foi fruto de um intenso debate no meio sindical, organizado pela CUT e está atualizadíssima. “É uma proposta redigida à luz das necessidades dos terceirizados, enquanto que a proposta do PL 4330/04 visa apenas proteger o mal feito e emaranhar a legislação. É um grande retrocesso, pois não coaduna com a realidade atual”.
SMetal: O senhor acredita que o cenário econômico e social atual (e o Congresso de perfil conservador) contribui para a aprovação do projeto de Mabel?
Vicentinho: O atual perfil do Congresso Nacional é muito ruim para a classe trabalhadora. Mas, assim como atuou na legislatura passada, o movimento sindical deverá fazer a devida pressão para que essa proposta, que é altamente nociva para os terceirizados, também não prospere quando for à pauta.
SMetal: Poderia especificar o que seria a responsabilidade solidária que consta em seu projeto?
Vicentinho: Na responsabilidade solidária a empresa tomadora de serviços compartilha as obrigações com a prestadora de serviços (terceirizada). Simples assim.
SMetal: Qual o papel dos militantes tendo em vista a possibilidade do projeto 4.330 ser votado?
Vicentinho: A nossa militância já deu provas da sua capacidade e do quanto estar mobilizados é importante. Sem a ressonância do movimento social quanto aquilo que ocorre dentro do parlamento ficará muito fácil aprovar a proposta dos empresários. Portanto, cada um de nós, dentro e fora do parlamento, precisa estar atento e divulgando as posturas dos parlamentares.
