A CUT é uma das grandes protagonistas na luta contra a terceirização. (Foto: Divulgação)
Há duas propostas que ameaçam diretamente a classe trabalhadora atualmente: as reformas da Previdência (PEC 287) e a Trabalhista. Com o momento político do País pós-golpe, parece difícil barrar essas propostas, mas não é impossível.
É o que afirma o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, que lembra a luta dos movimentos sindical e social contra o projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas (PL 4330, de 2004; ou PLC 30, de 2015).
Em 2015, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) desarquivou e articulou a aprovação do projeto que libera a terceirização que precariza o trabalho e traz insegurança aos assalariados.
Contrários ao PL, sindicatos filiados à CUT e a outras centrais sindicais se uniram e organizaram uma agenda de lutas. “Foram inúmeras mobilizações, discussões, campanhas locais e nacionais, e a participação dos trabalhadores para que juntos conseguíssemos barrar a tramitação da proposta”, conta Leandro.
Ele recorda que, comparando a votação do texto base do PL na Câmara, no dia 8 de abril de 2015, com a aprovação final, dia 22, cerca de 100 deputados mudaram o voto para “não à terceirização irrestrita” ou se abstiveram.
Para Leandro, o caminho continua o mesmo. “A fórmula agora é a mesma: mobilização e pressão popular”, assegura.
O coordenador da subseção Sorocaba da CUT e presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, concorda, mas alerta que a luta contra a terceirização ainda não está vencida. “O governo golpista já sinalizou que quer retomar o andamento do PLC 30. Não podemos nos omitir diante dos ataques ao povo brasileiro”, afirma.
E completa: “mobilização funciona sim, barramos a terceirização em 2015. Vamos frear as reformas da Previdência e Trabalhista”, destaca.
Linha do tempo
Relembre como foi a luta do movimento sindical contra a terceirização:
Fevereiro de 2015 – O então deputado federal e presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, desarquivou o PL 4330, marcando para o dia 7 de abril a votação em plenário. A proposta é do ex-deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e libera a terceirização de todas as atividades nas empresas, inclusive a atividade-fim.
30 de março – Dirigentes de centrais sindicais se reúnem para organizar e planejar a luta contra o projeto.
6 de abril – Após declinarem convite do deputado federal Vitor Lippi (PSDB) para reunião na qual apresentaria seu posicionamento a dirigentes sindicais, representantes da subseção regional da CUT Sorocaba enviaram carta ao parlamentar pedindo que votasse contra o PL 4330.
7 de abril – Movimento sindicais promovem uma mobilização em Brasília contra a aprovação do PL 4330. Cerca de 30 metalúrgicos de Sorocaba participaram do ato. É aprovada por 316 votos favoráveis, 166 contrários e 3 abstenções, a urgência do projeto na Câmara.
8 de abril – O texto principal do projeto é aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os deputados federais da Região Metropolita de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB), Herculano Passos (PSD) e Jefferson Campos (PSD) votaram a favor.
9 de abril – O presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, divulga nota afirmando que os deputados da RMS ‘traíram’ seus eleitores ao aprovarem o PL da Terceirização.
15 de abril – A subsede regional da CUT, junto com o SMetal e sindicatos de outras categorias, realiza um dia de protestos em Sorocaba contra a terceirização.
16 de abril – A Folha Metalúrgica, com a manchete “Todos contra a terceirização”, é distribuída a toda categoria. Ela traz dados e informações que alertam para o perigo que o PL 4330 pode acarretar aos trabalhadores.
20 de abril – O SMetal Sorocaba inicia uma campanha de outdoor pela cidade denunciando apoio dos deputados sorocabanos Vitor Lippi e Jefferson Campos ao PL. Logo nos primeiros dias, as veiculadoras contratadas colocam um papel em branco por cima do painel.
22 de abril – Após a pressão popular, cai o número de deputados apoiadores ao PL 4330, mas a proposta de terceirização de todas as atividades é aprovada em definitivo por 230 votos a favor e 203 contra. Proposta segue para o Senado como PLC 30, de 2015.
28 de abril – Presidente da CUT, Vagner Freitas, solicita encontro entre representantes dos trabalhadores e senadores para discutir o PL. O presidente da Casa, Renan Calheiros, garante que o proposta será votada sem pressa.
1º de maio – A CUT promove ato no Dia do Trabalhador no vale do Anhangabaú contra a terceirização da atividade-fim.
6 de maio – Por indicação do SMetal e do então vereador metalúrgico Izidio de Brito, a terceirização é tema de debate da 11ª Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O palestrante foi desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª Região, que apresentou dados dos prejuízos da terceirização e afirmou o ato é sinônimo de precarização do trabalho.
24 de setembro – O PLC 30, de 2015, é encaminhado para a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, com relatoria do senado Paulo Paim (PT).
Abril de 2016 – A Revista Ponto de Fusão, do SMetal, traz reportagem com entrevista do senador Paulo Paim sobre a tramitação do PLC 30. Na matéria, ele explica que rejeitará a proposta e apresentará novo projeto regulamentando a situação do trabalhador terceirizado. Esse projeto seria elaborado a partir de audiências públicas já realizadas em todo o País.
16 de junho – O atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aplaudido por empresários executivos em um evento em São Paulo ao defender a terceirização do trabalho em uma futura reforma trabalhista.
24 de agosto – Ações movidas pelo departamento jurídico do SMetal Sorocaba garante o pagamento de verbas rescisórias, salário atrasados e outros direitos aos trabalhadores demitidos do Grupo Meratec, que realizam serviço terceirizado na Schaeffler relacionando à atividade-fim da empresa.
30 de novembro – A CUT e outras centrais sindicais aprovam o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PLC 30), que trata do trabalho terceirizado.
Dezembro de 2016 – O PLC 30 foi incluído na pauta do Plenário, mas acaba não sendo votado.
